O governo lançou uma operação contra aplicativos e websites de 25 plataformas OTT que divulgaram conteúdo obsceno. A ação foi tomada com base nas disposições da Lei de Tecnologia da Informação de 2000, afetando aplicativos e plataformas de streaming de vídeo como AltBalaji, Big Shots e Ullu, por supostamente apresentarem representações “indecentes” de mulheres. Essa medida ocorre após o Ministério da Informação e Radiodifusão ter emitido, em janeiro, um aviso às plataformas OTT e de redes sociais sobre a presença de conteúdo obsceno.
De acordo com o governo, o acesso público a 26 aplicativos e 14 websites na Índia foi bloqueado. Essa decisão foi tomada após consulta com o Ministério da Justiça, o Ministério da Mulher e da Criança, o Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação, o Departamento de Assuntos Jurídicos, além de associações do setor, como FICCI e CIl, e especialistas em direitos das mulheres e das crianças.
Com essa ação, o governo busca reduzir a fácil disponibilidade de conteúdo obsceno online, especialmente para menores de idade. Além disso, um dos objetivos é garantir que “o conteúdo digital permaneça dentro dos limites da decência e da lei”, informou a PTI, citando uma fonte.
A lista dos aplicativos banidos é a seguinte:
– AltBalaji
– Ullu
– Big Shots App
– Desiflix
– Boomex
– Navarasa Lite
– Gulab App
– Kangan App
– Bull App
– Jalva App
– Wow Entertainment
– Look Entertainment
– Hitprime
– Feneo
– ShowX
– Sol Talkies
– Adda TV
– HotX VIP
– Hulchul App
– MoodX
– NeonX VIP
– Fugi
– Mojflix
– Triflicks
Uma reportagem da StoryBoard18 também revelou que o governo orientou os provedores de serviços de internet (ISPs) a desabilitar o acesso público aos aplicativos e websites de streaming de vídeo mencionados.
Além disso, a reportagem citou a Seção 79(3)(b) da Lei de Tecnologia da Informação de 2000, que estabelece que os intermediários perdem sua isenção de responsabilidade se não cumprirem a diretiva do governo de remover ou desabilitar o acesso a materiais utilizados para cometer atos ilegais, mesmo após serem notificados pela agência apropriada.
Essa medida sucede a proibição de 18 plataformas OTT imposta em março de 2024, também por exibirem conteúdo obsceno. Elas foram consideradas em violação da Lei de TI, do Código Penal Indiano e da Lei de Proibição da Representação Indecente de Mulheres. O governo também bloqueou o acesso público a 19 websites, 10 aplicativos e 57 contas de redes sociais relacionadas a essas plataformas OTT.