Agora é a vez da Plenária Norte 2, no Pará
Nos dias 12 a 14 de março de 2025, a cidade de Ananindeua, no Pará, será o palco da Plenária Norte 2, um evento crucial para discutir a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). Organizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a plenária reúne cerca de 100 representantes do setor que foram selecionados por meio de critérios estabelecidos pelo Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA).
Desde a sua criação, o PNPA tem como objetivo elaborar políticas públicas que atendam às necessidades do setor pesqueiro artesanal, levando em consideração a diversidade das comunidades pesqueiras brasileiras. Com um foco especial na Região Norte, onde se concentra uma significativa população de pescadores e pescadoras, o evento destaca a importância de incluir vozes diversas, incluindo representantes de povos indígenas.
As plenárias exercem um papel vital na participação social, permitindo que pescadoras e pescadores, pesquisadores e gestores públicos colaborarem na formulação de ações que impactarão diretamente suas vidas e meios de subsistência. O coordenador de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA, Quêner Chaves, enfatizou a relevância desse encontro: “A Plenária Norte 2 tem uma especificidade do ponto de vista da estrutura e da diversidade de populações que ali residem. O Plano considera as diferentes realidades das comunidades pesqueiras, que são diversas no estado.”
Juntamente com a Plenária Norte 2, nos dias 10, 12 e 14 de março, ocorrerá também a Plenária Livre na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Estas plenárias livres são fóruns de escuta que podem ser organizados por qualquer segmento do FNPA e são fundamentais para permitir um diálogo aberto e inclusivo sobre as políticas relacionadas à pesca.
O PNPA foi instituído pela Portaria MPA nº 269 de 2024, com vigência de 10 anos, e pretende ser um marco para a pesca artesanal no Brasil, promovendo um desenvolvimento sustentável que respeite as tradições e a cultura dos pescadores locais.
Perguntas e Respostas
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O que é a Plenária Norte 2?
- A Plenária Norte 2 é um evento que acontecerá em Ananindeua, no Pará, de 12 a 14 de março de 2025, para discutir a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA).
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Quem participa da Plenária Norte 2?
- O evento contará com cerca de 100 representantes do setor pesqueiro, selecionados pelo Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), incluindo pescadores, pesquisadores, gestores públicos e representantes de povos indígenas.
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Qual é o objetivo do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA)?
- O PNPA tem como objetivo elaborar políticas públicas que atendam às necessidades das comunidades pesqueiras no Brasil, promovendo um desenvolvimento sustentável e respeitando a diversidade cultural e social do setor.
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O que são as Plenárias Livres?
- As Plenárias Livres são fóruns de escuta que permitem a participação de diferentes segmentos do FNPA. Podem ser organizadas em nível estadual, regional ou nacional e têm o intuito de coletar informações e fomentar o diálogo.
- Qual é a importância da participação social nas plenárias?
- A participação social nas plenárias é fundamental para garantir que as políticas públicas sejam realmente representativas e eficazes, incorporando as realidades e necessidades das comunidades pesqueiras locais.
Fonte
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