SOF apresenta classificação de gasto público em mudança do clima, biodiversidade e gestão de riscos de desastres
No Seminário Política Fiscal Verde, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Brasília na última segunda-feira (24/02), a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) deu um importante passo na luta contra as mudanças climáticas. Durante o evento, foram discutidos marcadores orçamentários relacionados à mudança do clima e à biodiversidade, em um esforço para desenvolver uma metodologia que possibilite a identificação, classificação e quantificação dos gastos públicos nessas áreas.
O projeto, que envolve a colaboração de diversos órgãos da administração pública federal, como o IBGE, IPEA, Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente, visa alinhar as despesas do orçamento federal aos objetivos climáticos do Brasil. A iniciativa é vista como fundamental para que o país assuma um papel de liderança na agenda ambiental.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães, destacou em sua abertura a relevância da agenda verde. “O Brasil tem tudo para assumir o protagonismo desse tema que, além de tudo, se transformou em tema econômico”, afirmou.
A subsecretária de Temas Transversais da SOF, Elaine de Melo Xavier, ressaltou que o primeiro passo para essa nova classificação já está sendo dado com a inserção da Agenda Transversal de Meio Ambiente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Esta agenda agrupa programações orçamentárias voltadas para enfrentar a degradação ambiental e as mudanças climáticas.
O objetivo do projeto de cooperação técnica com o BID é aprimorar a identificação e classificação desses gastos, permitindo que sejam quantificados os investimentos em adaptação e mitigação das mudanças climáticas, assim como na gestão dos riscos de desastres.
Elaine enfatizou a importância dessas informações, especialmente para um país como o Brasil, que é um dos mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas. “Esse trabalho é fundamental para que possamos reduzir os impactos negativos sobre a população e a economia, além de aproveitar as oportunidades que surgem com a transição para uma economia verde”, concluiu.
Perguntas e Respostas
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O que é a classificação de gasto público em mudança do clima?
A classificação de gasto público em mudança do clima envolve a identificação, classificação e quantificação de despesas realizadas pelo governo em projetos que visam mitigar as mudanças climáticas e promover a biodiversidade. -
Qual é o objetivo do projeto desenvolvido pela SOF em parceria com o BID?
O projeto visa desenvolver uma metodologia que permita alinhar os gastos públicos aos objetivos climáticos do Brasil, promovendo a transparência e a eficiência nos investimentos na área ambiental. -
Quais órgãos estão envolvidos neste projeto?
Diversos órgãos estão envolvidos, incluindo o IBGE, IPEA, Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente. -
Como a Agenda Transversal de Meio Ambiente se relaciona com esse tema?
A Agenda Transversal de Meio Ambiente, inserida no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, reúne programações orçamentárias que têm como objetivo enfrentar a degradação ambiental e as mudanças climáticas. - Por que é importante quantificar esses gastos?
Quantificar os gastos permite ao governo entender melhor como os recursos estão sendo utilizados, garantindo mais eficácia nas políticas climáticas e, assim, ajudar a minimizar os impactos das mudanças climáticas sobre a população e a economia.
Fonte
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