Brasil Avança na Segurança Química: Medidas para Limitar Substâncias Perigosas em Eletroeletrônicos
Na última quarta-feira, 25 de fevereiro, a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) aprovou uma proposta crucial para a saúde pública e o meio ambiente. Durante sua quarta reunião ordinária, realizada na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em Brasília, o organismo decidiu restringir o uso de substâncias perigosas em produtos eletroeletrônicos.
Essas substâncias, que incluem metais pesados, retardantes de chama e plastificantes, são frequentemente liberadas pelos resíduos de dispositivos como celulares, computadores e utensílios de cozinha. O impacto desses materiais é alarmante, representando riscos consideráveis à saúde humana e ao meio ambiente. Com essa nova resolução, o Brasil pretende substituir essas substâncias nocivas por alternativas mais seguras, alinhando-se assim às melhores práticas internacionais.
Elaborada pelo Grupo de Trabalho Temporário que aborda a restrição de substâncias perigosas, a proposta agora será enviada para apreciação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano do MMA, Adalberto Maluf, destacou a importância dessa mudança: "Com essa resolução, o Brasil se equipara aos principais países desenvolvidos com legislações protetivas integradas para eliminar o uso de substâncias químicas perigosas à saúde e ao meio ambiente nos componentes e produtos eletroeletrônicos."
A aprovação da proposta foi feita com o apoio de diversos setores, incluindo a indústria e a sociedade civil, uma demonstração clara de um compromisso coletivo para a proteção do meio ambiente e da saúde pública.
Além da proposta sobre o uso de substâncias perigosas em eletroeletrônicos, a reunião da CONASQ também abordou várias outras temáticas relevantes. Entre elas, destaca-se a renovação do mandato do Grupo de Trabalho sobre Substâncias Químicas em Plásticos, que busca fundamentar as discussões para um tratado internacional contra a poluição por plásticos. Este tratado está atualmente em negociação entre os países.
Os representantes do governo, da sociedade civil e da indústria participaram da ocasião, que também discutiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e o diagnóstico atualizado do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Uma nova plenária da CONASQ está agendada para junho deste ano, onde as deliberações continuadas sobre segurança química e ambiental deverão ser discutidas.
Perguntas e Respostas sobre a Resolução da CONASQ:
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O que a proposta aprovada pela CONASQ visa restringir?
- A proposta visa restringir o uso de substâncias perigosas, como metais pesados e retardantes de chama, em produtos eletroeletrônicos, promovendo a mitigação de riscos à saúde e ao meio ambiente.
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Quais produtos estão incluídos na proposta?
- Os produtos incluídos na proposta são dispositivos eletroeletrônicos, como celulares, computadores e utensílios de cozinha, que podem liberar substâncias perigosas em sua composição.
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Como essa resolução afeta o Brasil em termos de legislação ambiental?
- A resolução alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, equiparando-o a países desenvolvidos que já possuem legislações protetivas contra substâncias químicas perigosas.
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O que será feito após a aprovação dessa proposta?
- Após a aprovação, a proposta será enviada ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para apreciação e possível implementação das diretrizes estabelecidas.
- Existem outras medidas sendo discutidas além da restrição de substâncias em eletroeletrônicos?
- Sim, a reunião também abordou a renovação de grupos de trabalho focados em plásticos e discutiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, indicando um esforço contínuo em garantir a segurança química no país.
