sexta-feira, março 14, 2025
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MAPA Lança Iniciativa SHIVA para Modernizar Certificação Fitossanitária

Sistema Hiper Integrado de Vigilância Agropecuária (SHIVA) Moderniza Certificação Fitossanitária no Brasil

Na busca por eficiência e segurança nas exportações agropecuárias, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu, por meio da Portaria nº 779 publicada no Diário Oficial da União, o Sistema Hiper Integrado de Vigilância Agropecuária (SHIVA). A nova plataforma, que entra em vigor imediatamente, visa emitir certificados fitossanitários eletrônicos, conhecidos como e-Phyto, para produtos de origem vegetal.

A iniciativa representa uma significativa transformação digital no comércio exterior brasileiro, substituindo os procedimentos manuais que historicamente geraram burocracias e atrasos nas exportações. Agora, os exportadores poderão solicitar o e-Phyto através do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO), que está disponível no Portal Único de Comércio Exterior. Antes da solicitação, é essencial que os exportadores verifiquem os requisitos fitossanitários exigidos pelo país de destino no site do SHIVA.

Uma das principais inovações do sistema é a emissão do certificado em formato eletrônico, que será transmitido diretamente ao país destinatário, podendo também ser acessado em PDF com QR Code e assinatura eletrônica. Isso não apenas assegura a autenticidade do documento, mas também permite que os exportadores consultem e verifiquem a legitimidade do certificado por meio do site do SHIVA e do LPCO.

Com a implementação do SHIVA, o Mapa pretende reduzir a burocracia, acelerar a liberação de cargas e diminuir os custos operacionais para os exportadores brasileiros, integrando o país às melhores práticas de comércio internacional.

O e-Phyto, desenvolvido pela Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), visa a padronização e a agilidade na troca de informações fitossanitárias entre países. No Brasil, essa solução digital é conectada ao Portal Único de Comércio Exterior, o que garante precisão e confiabilidade nas informações transmitidas.

Essa modernização é um importante passo para o fortalecimento da competitividade do agronegócio brasileiro no cenário global, uma vez que proporciona aos exportadores uma ferramenta que atende às demandas contemporâneas do comércio internacional.

Perguntas Frequentes:

  1. O que é o SHIVA?
    O SHIVA, ou Sistema Hiper Integrado de Vigilância Agropecuária, é uma plataforma digital criada pelo Mapa para agilizar a emissão de certificados fitossanitários eletrônicos para produtos agrícolas, substituindo métodos manuais por um sistema mais seguro e eficiente.

  2. Como posso solicitar o e-Phyto?
    Os exportadores devem solicitar o e-Phyto através do módulo LPCO disponível no Portal Único de Comércio Exterior, após consultar os requisitos fitossanitários exigidos pelo país de destino no site do SHIVA.

  3. Quais os benefícios do e-Phyto?
    O e-Phyto proporciona maior agilidade nas exportações, reduz a burocracia e os custos operacionais e garante a autenticidade dos certificados por meio de tecnologia como o QR Code e assinatura eletrônica.

  4. Quando a Portaria nº 779 entrou em vigor?
    A Portaria nº 779 entrou em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União, em 27 de fevereiro de 2025.

  5. Onde posso encontrar mais informações sobre o SHIVA?
    Informações detalhadas sobre o SHIVA e o processo de emissão do e-Phyto estão disponíveis no site oficial do sistema: SHIVA.

Fonte
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