Alimentos com Imposto de Importação Zerado: Medida que Busca Reduzir Preços e Garantir Acesso à Alimentação
Em uma iniciativa voltada para o aumento da oferta de alimentos e a redução dos preços no mercado, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (13/03), a redução a zero das tarifas do imposto de importação para 11 produtos alimentícios. A nova medida entra em vigor amanhã (14/03) e é parte de um esforço do governo para atender a população, especialmente as famílias de baixa renda, que destinam uma parcela significativa de suas rendas para alimentação.
Anunciada pelo Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em conjunto com outros ministérios, a proposta abrange itens essenciais da cesta básica, como carnes, sardinha, café torrado e em grão, azeite de oliva, açúcar, óleos vegetais, milho, massas e biscoitos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia solicitado ao governo medidas que pudessem mitigar o impacto dos preços alimentícios, que têm sido afetados por fatores climáticos e externos. “É nossa responsabilidade cuidar dos brasileiros que, muitas vezes, gastam até 40% de suas rendas com alimentação”, destacou Lula em sua orientação ao governo.
Com a queda das tarifas tarifárias, o objetivo é permitir a importação desses produtos com custos menores, garantindo assim uma maior disponibilidade no mercado interno. Essa ação visa não só evitar desabastecimentos, mas também combater a inflação relacionada à cesta básica, promovendo a dignidade da subsistência da população.
O comitê também considerou a flexibilidade tarifária como uma estratégia para lidar com possíveis desequilíbrios entre oferta e demanda, que podem surgir devido a intempéries climáticas, questões geopolíticas e oscilações nos custos de produção. A abertura do mercado a essas importações sem tarifa de imposto pode ampliar o poder de compra dos consumidores, além de contribuir para a segurança alimentar, ponto fundamental para a estabilidade social.
Os produtos que tiveram suas alíquotas zeradas incluem carnes desossadas de bovinos, café em grão e torrado, milho, massas, biscoitos, azeite de oliva, entre outros que são cruciais para a dieta brasileira. Além disso, houve uma expansão na cota de importação do óleo de palma, garantindo que estas medidas durassem por um ano.
Perguntas Frequentes
1. Quais produtos tiveram o imposto de importação reduzido a zero?
R: A medida inclui carnes desossadas de bovinos, café torrado e em grão, milho, massas, biscoitos, azeite de oliva, óleos vegetais, entre outros.
2. Quando a nova medida entra em vigor?
R: A redução do imposto de importação para os produtos selecionados começa a valer a partir de amanhã, 14 de março.
3. Qual é o objetivo da redução do imposto de importação?
R: O principal objetivo é aumentar a oferta de alimentos no mercado interno, reduzir preços e garantir que as famílias tenham acesso a uma alimentação de qualidade.
4. Como essa decisão impacta as famílias de baixa renda?
R: Com a redução das tarifas, espera-se que os preços dos alimentos se tornem mais acessíveis, beneficiando famílias com menores rendas que gastam uma parte significativa de seus orçamentos em alimentação.
5. A redução do imposto de importação será permanente?
R: Não, a medida é considerada emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. O governo indicou que haverá acompanhamento e possíveis ações estruturais no futuro.
