FDIRS: O Novo Fundo Nacional que Promete Revolucionar a Infraestrutura no Brasil
Brasília (DF) – A criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) marca um importante movimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no cenário de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. Com um patrimônio líquido de R$ 1 bilhão, o FDIRS se destaca como o primeiro fundo nacional de capital da União com gestão privada, atraindo a atenção do setor de construção e de diversos segmentos produtivos.
Na última quinta-feira (13), a Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoveu uma reunião virtual para discutir os detalhes do fundo, que poderá ser uma ferramenta essencial para administrar projetos de infraestrutura em todas as esferas da administração pública. O fundo permitirá que entidades, incluindo consórcios públicos, acessem recursos financeiros para viabilizar a licitação de projetos de concessão e PPPs.
De acordo com Eduardo Tavares, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, a definição dos instrumentos garantidores do FDIRS deve ocorrer até o primeiro semestre de 2024. “Esses instrumentos garantirão mais segurança ao financiamento de obras e investimentos, permitindo aos concessionários a possibilidade de financiar grandes projetos com a garantia real do patrimônio,” afirmou Tavares.
O Brasil já é reconhecido como um líder em ambientes para PPPs sustentáveis, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No entanto, muitos municípios ainda enfrentam barreiras técnicas na estruturação desses projetos. Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente da COINFRA/CBIC, ressaltou que o FDIRS pode ajudar a mitigar essas dificuldades, reduzindo custos e garantindo contrapartidas públicas necessárias para a execução de obras.
O FDIRS possui uma carteira de projetos prioritários que abrange diversas áreas essenciais, como:
- Saneamento Básico: Abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
- Infraestrutura Urbana: Mobilidade urbana, habitação e iluminação pública.
- Transporte: Infraestrutura rodoviária, ferroviária, portuária e aeroportuária.
- Infraestrutura Social: Projetos voltados para educação e saúde.
- Irrigação: Iniciativas que promovam a agricultura sustentável.
- Conservação e Desenvolvimento Ambiental: Projetos relacionados a parques e florestas urbanas.
Embora a Política de Investimento do FDIRS preveja prioridade para projetos nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também existe a possibilidade de inclusão de projetos de outras partes do país.
O FDIRS desponta como uma resposta estratégica às necessidades emergentes de infraestrutura no Brasil, especialmente visando promover um crescimento sustentável e equitativo nas regiões menos desenvolvidas do país.
Perguntas e Respostas:
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O que é o FDIRS?
- O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) é o primeiro fundo nacional de capital da União com gestão privada, com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura no Brasil.
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Quais são as principais áreas de atuação do FDIRS?
- As principais áreas incluem saneamento básico, infraestrutura urbana, transporte, saúde e educação, irrigação e conservação ambiental.
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Qual é o patrimônio do FDIRS?
- O FDIRS possui um patrimônio líquido de R$ 1 bilhão.
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Quem pode utilizar os recursos do FDIRS?
- As entidades da administração pública de todas as esferas, incluindo consórcios públicos, podem contratar o FDIRS para desenvolver projetos de concessão e PPPs.
- Qual a expectativa em relação aos instrumentos garantidores do FDIRS?
- A expectativa é que os instrumentos garantidores sejam definidos até o primeiro semestre de 2024, proporcionando mais segurança e possibilidades de financiamento para obras e investimentos.
