Ministério de Minas e Energia Prorroga Prazo para Propostas no Programa Pró-Amazônia Legal
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a prorrogação do prazo para o cadastramento de propostas no âmbito do Pró-Amazônia Legal. O novo limite para a submissão dos projetos foi estabelecido para o dia 21 de março de 2025. A decisão visa fomentar a redução estrutural dos custos de geração de energia em sistemas isolados do norte do Brasil.
O edital faz parte do Chamamento Público nº 1/2024, que busca financiar projetos que promovam melhorias na geração de energia, especialmente em áreas remotas da Amazônia Legal e nas principais vias fluviais como os rios Madeira e Tocantins. "Estamos focando em propostas que não apenas melhorem a eficiência energética, mas que também tragam benefícios sociais, assegurando uma energia mais segura e renovável", afirmou Thiago Barral, presidente do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
O cronograma do chamamento público prevê uma série de datas importantes. Após o fechamento do período de cadastramento em março, o resultado preliminar dos projetos selecionados será divulgado até o dia 25 de abril. As partes interessadas ainda poderão interpor recursos até o dia 30 de abril, com o resultado definitivo sendo anunciado no final de maio de 2025.
Cronograma do Chamamento Público:
- 22/11/2024: Abertura do prazo para cadastramento de propostas e pedidos de esclarecimento.
- 11/03/2024: Fechamento do prazo para pedidos de esclarecimento.
- 21/03/2025: Fechamento do prazo para cadastramento de propostas.
- 25/04/2025: Publicação do resultado preliminar dos projetos selecionados.
- 30/04/2025: Prazo final para interposição de recursos.
- 30/05/2025: Resultado definitivo dos projetos selecionados.
Essa iniciativa representa uma oportunidade significativa para melhorar a infraestrutura energética na região, promovendo não apenas a sustentabilidade, mas também o desenvolvimento social e econômico das comunidades locais.
Perguntas Frequentes
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O que é o programa Pró-Amazônia Legal?
O Pró-Amazônia Legal é uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia que visa reduzir os custos de geração de energia em sistemas isolados e áreas remotas da Amazônia, além de melhorar a navegabilidade nos rios Madeira e Tocantins. -
Qual é a nova data limite para o cadastramento de propostas?
O novo prazo para submissão de propostas é até o dia 21 de março de 2025. -
Quando será anunciado o resultado preliminar dos projetos?
O resultado preliminar dos projetos selecionados será publicado no dia 25 de abril de 2025. -
Como posso interpor recursos contra decisões do comitê?
As partes interessadas terão até o dia 30 de abril de 2025 para interpor recursos, caso queiram contestar as decisões do comitê. - Quais são os benefícios esperados com esses projetos?
Os projetos selecionados não apenas buscam reduzir custos de energia, mas também beneficiar socialmente as comunidades locais por meio de fornecimento de energia mais segura e renovável.
