Título: Governo Brasileiro Prepara Ações Contra Fraudes em Programas Sociais
Na tarde da última quinta-feira (13), o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu com Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, para discutir estratégias de combate a fraudes no Cadastro Único, a principal porta de entrada para os programas de transferência de renda no Brasil, como o Bolsa Família.
O encontro marca um passo importante na luta contra irregularidades que comprometem a efetividade e a transparência das políticas sociais. Durante a reunião, o ministro apresentou os principais focos que necessitam de atenção e delineou um plano que visa a criação de um grupo de acompanhamento para intensificar investigações. Entre os pontos que serão abordados estão o combate à disseminação de Fake News, a inscrição de CPFs falsos nos programas e outras irregularidades que possam comprometer a integridade do sistema.
"Wellington Dias ressaltou que a colaboração com a Polícia Federal é crucial para aumentar a segurança operacional, evitando fraudes e ataques cibernéticos, que podem colocar em risco não só as informações dos cidadãos, mas também as finanças públicas", destacou a assessoria de comunicação do Ministério.
Essa parceria faz parte do Plano de Ação de 2025, da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que tem como estrutura três eixos principais: a qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família; o aprimoramento da fiscalização; e a prevenção de fraudes. O plano foi aprovado em fevereiro deste ano e será lançado oficialmente em 18 de março.
A Rede Federal de Fiscalização, criada em junho de 2023, tem como finalidade propor medidas que visam à melhoria da qualidade das informações e à gestão do Cadastro e do Bolsa Família, além de desenvolver ações que previnam fraudes. A iniciativa visa expandir os programas sociais para atender quem mais necessita, promovendo maior transparência e controle nas políticas públicas.
Coordenada pelo MDS, a Rede conta com a participação de representantes de diferentes secretarias e órgãos, incluindo a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União, destacando a importância da governança no combate à corrupção e às fraudes que afetam os mais vulneráveis da sociedade.
Perguntas Frequentes:
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Qual é o intuito do Plano de Ação 2025?
- O Plano visa aprimorar a fiscalização e prevenir fraudes no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família, garantindo maior transparência e qualidade das informações.
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Quem participa da Rede Federal de Fiscalização?
- A Rede é composta por representantes do MDS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e outros órgãos que integram a governança pública.
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Como as fraudes são identificadas?
- As fraudes serão combatidas através da intensificação das investigações em colaboração com a Polícia Federal e da análise de informações, como a verificação de inscrições de CPFs falsos.
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Qual será o papel da Polícia Federal nesse processo?
- A Polícia Federal atuará junto ao MDS para acompanhar investigações, reforçar a segurança do sistema e combater a disseminação de informações falsas que podem induzir a fraudes.
- Quando será o lançamento oficial do plano?
- O lançamento oficial do Plano de Ação para 2025 ocorrerá no dia 18 de março.
