Ampliação da Retransmissão de Sinais de Rádio Beneficia Municípios do Maranhão e Pará
Nesta quarta-feira (5), o Ministério das Comunicações autorizou a retransmissão de sinais de rádio para 16 cidades no Maranhão e um município no Pará, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU). As medidas visam expandir o acesso à informação, cultura e entretenimento nas regiões mais remotas do Brasil, com foco na Amazônia Legal.
As portarias concedidas às emissoras de radiodifusão permitem que a Rádio e TV Difusora do Maranhão LTDA. atue em Dom Pedro (MA), enquanto a SAMCLER Comunicação LTDA. obteve autorizações para retransmitir em Alto Alegre, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Miranda do Norte, Pio XII, Porto Franco, Santo Antônio dos Lopes, São Luís, São Mateus do Maranhão, Tuntum e Zé Doca. Em Abaetetuba, no Pará, a RC Radiodifusão poderá retransmitir sinal de rádio, diversificando as opções de comunicação na região.
De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, essa ampliação é crucial para o desenvolvimento e inclusão social na Amazônia. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre nossas prioridades. Queremos apoiar entidades e emissoras na oferta de serviços que levem entretenimento, informação e cultura a todo o país”, afirmou o ministro.
Esta iniciativa é feita por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), que se destina à transmissão simultânea de sinais das emissoras de radiodifusão sonora FM das capitais para os municípios do mesmo estado. A área abrangida pela Amazônia Legal inclui o Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Para as entidades que desejam obter a autorização de retransmissão, é necessário solicitar ao Ministério das Comunicações, que por sua vez enviará os pedidos para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizar estudos de viabilidade técnica. Caso os estudos sejam aprovados, um processo seletivo será promovido para escolher a entidade autorizada a executar o serviço de RTR. A autorização formal será realizada através de contrato publicado no DOU com as características técnicas previamente acordadas.
Perguntas e Respostas sobre a Retransmissão de Sinais de Rádio:
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Como faço para solicitar a autorização de retransmissão de sinais de rádio?
- É necessário requere-la ao Ministério das Comunicações, que solicitará à Anatel estudos de viabilidade técnica.
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Quais municípios foram beneficiados com a nova autorização?
- Foram autorizados 16 municípios maranhenses e um no Pará: Dom Pedro, Alto Alegre, Colinas, Coroatá, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Miranda do Norte, Pio XII, Porto Franco, Santo Antônio dos Lopes, São Luís, São Mateus do Maranhão, Tuntum e Zé Doca, além de Abaetetuba no Pará.
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Qual é a importância da retransmissão de rádio na Amazônia Legal?
- A retransmissão é crucial para promover cultura local, levar informação e entretenimento a áreas remotas, aumentando a inclusão e desenvolvimento social.
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Como é feita a escolha das entidades autorizadas para retransmitir radiofrequências?
- Após a aprovação dos estudos de viabilidade técnica pela Anatel, um processo seletivo é realizado para escolher a entidade que receberá a autorização para retransmissão.
- Qual o papel do Ministério das Comunicações nesta iniciativa?
- O ministério é responsável por conceder as autorizações, promover o serviço de retransmissão e apoiar as emissoras na execução dos serviços voltados à comunicação e cultura em todo o país.
