Alagoas Fortalece Políticas para Mulheres com Encontro de Gestoras Municipais
Na última sexta-feira (21), Maceió foi palco do Encontro com as Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres, uma iniciativa promovida pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que visa fortalecer as políticas de apoio e promoção dos direitos femininos no estado de Alagoas. O estado se destaca por ter sido o primeiro do Brasil a criar a Secretaria Especializada da Mulher, e atualmente conta com 32 Secretarias Municipais de Mulheres (SPMs) em seus 102 municípios.
Durante a abertura do evento, a ministra enfatizou a importância das SPMs, não apenas como instituições que promovem políticas públicas, mas também como facilitadoras de acesso a recursos que potencializam ações voltadas às mulheres. "Temos três questões que são fundamentais: planejamento, dados e comprovação de impacto. É preciso chegar ao prefeito com dados concretos sobre a situação das mulheres no município", ressaltou Cida Gonçalves. Ela destacou a urgência de fato, apresentando a alarmante estatística de mortes de mulheres e a desigualdade salarial, que atinge 20% em média, subindo para quase 50% entre as mulheres negras.
O governo federal, por meio do Plano Plurianual 2024-2027, alocou R$ 14,1 bilhões para agendas transversais, dos quais R$ 423 milhões são destinados exclusivamente a projetos para mulheres. Cida Gonçalves afirmou que a criação das SPMs proporcionará uma capilaridade nas políticas públicas semelhante àquela do Ministério da Saúde e Educação, garantindo que os recursos financeiros cheguem efetivamente às mulheres.
No encontro, a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Maria Silva, destacou o aumento significativo no número de secretarias municipais desde 2018, quando apenas 6 municípios contavam com essas estruturas. "Esse encontro é crucial para fortalecer as secretarias municipais e, com o apoio do Ministério, continuaremos a lutar por mais direitos, dignidade e autonomia para as mulheres", afirmou Silva.
A ministra ainda compartilhou que os municípios que ainda não possuem uma secretaria podem consultar o "Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres", disponibilizado no site do Ministério das Mulheres, para orientações sobre como estruturar essas políticas.
O evento também contou com a apresentação do programa Alagoas Por Elas, que busca promover ações integradas entre instituições parceiras como o Instituto Geni e J-PAL, com foco na redução da pobreza e na promoção dos direitos das mulheres.
O fortalecimento das secretarias municipais representa um passo importante na luta por igualdade e inclusão, e o governo alagoano parece determinado a avançar nesse caminho.
Perguntas Frequentes
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O que são as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres (SPMs)?
As SPMs são órgãos criados para implementar políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres, bem como para combater a desigualdade de gênero no ambiente municipal. -
Quantas SPMs existem atualmente em Alagoas?
Atualmente, Alagoas conta com 32 Secretarias Municipais de Mulheres, que representam uma expansão significativa desde 2018, quando existiam apenas 6. -
Qual é o orçamento destinado às políticas para mulheres no Plano Plurianual 2024-2027?
O governo federal destinou R$ 423 milhões exclusivamente para ações voltadas às mulheres dentro do total de R$ 14,1 bilhões para agendas transversais. -
Como um município pode criar sua Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres?
Os municípios interessados em criar uma SPM podem acessar o "Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres", disponível no site do Ministério das Mulheres, que oferece orientações detalhadas. - Quais são os principais objetivos das SPMs?
As SPMs têm como objetivos principais promover a igualdade de gênero, combater a violência contra a mulher, garantir direitos e autonomia econômica, além de oferecer suporte e dados para convencer lideranças municipais sobre a importância das políticas para as mulheres.
Fonte
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