Repasse de R$ 2,8 Milhões Para Cidades Afetadas por Desastres no Brasil
Na última terça-feira, 11 de março, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 2,8 milhões a oito cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os municípios beneficiados estão localizados nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará. Esta medida tem como objetivo auxiliar as populações atingidas a se reerguerem, oferecendo condições para a reconstrução e a compra de itens essenciais para a superação dos danos enfrentados.
Os recursos foram anunciados através de portarias publicadas no Diário Oficial da União e destinam-se a diversas ações de defesa civil. No Ceará, o município de Russas usará os fundos para adquirir cestas básicas, kits de limpeza e higiene, além da locação de veículos para atender às necessidades geradas pelas recentes tempestades. No Rio Grande do Sul, Salto do Jacuí contará com os recursos para a recuperação de uma ponte no distrito Rincão do Ivaí, que ficou comprometida devido aos fortes ventos.
Em Minas Gerais, a situação se apresenta de forma crítica em várias cidades. São João do Manteninha, por exemplo, dará continuidade ao restabelecimento da drenagem em um córrego, ações que são essenciais para evitar futuros alagamentos. Já em Jordânia, os recursos serão utilizados para oferecer suporte imediato à população, através da aquisição de cestas básicas e colchões, essenciais após as intensas chuvas.
Outro município mineiro, Coronel Fabriciano, investirá na construção de um muro de contenção, enquanto Faria Lemos focará na recuperação da encosta de acesso à Vila do Cafarnaum, para garantir a segurança do transporte local. Já Antônio Carlos destinará os recursos para consertar telhados danificados e Itabirinha fará a recuperação de uma ponte crucial para a mobilidade entre as comunidades.
Os critérios para a distribuição dos valores incluem a magnitude do desastre, o número de desabrigados e a relação com o plano de trabalho apresentado pelas cidades. Vale destacar que apenas municípios reconhecidos em situação de emergência ou calamidade pública podem requisitar essas ajudas, através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação dos projetos, os repasses são formalizados pelas portarias no Diário Oficial.
Além do repasse financeiro, o MIDR também oferece capacitações para agentes de defesa civil, visando melhorar a eficiência na resposta a emergências e preparar os profissionais envolvidos para a gestão de desastres.
Perguntas e Respostas
-
Quais municípios receberão o repasse de R$ 2,8 milhões?
- O repasse beneficiará cidades em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará, incluindo municípios como Russas, Salto do Jacuí e São João do Manteninha.
-
Para que os recursos serão utilizados nas cidades?
- Os recursos serão utilizados na compra de cestas básicas, recuperação de infraestruturas danificadas como pontes e muros de contenção, e aquisição de itens essenciais para as famílias afetadas, como colchões e kits de limpeza.
-
Como os municípios podem solicitar esses recursos?
- Municípios em situação de emergência ou calamidade pública devem solicitar os recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
-
Quais são os critérios para definição dos valores repassados?
- Os valores são definidos com base em critérios técnicos, considerando a magnitude do desastre, o número de desabrigados e as solicitações feitas através dos planos de trabalho.
- O que é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)?
- O S2iD é uma plataforma que permite aos municípios solicitar recursos, registrando as situações de emergência, e facilitando o acompanhamento das ações de defesa civil em todo o Brasil.
