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Ministro Luiz Marinho autoriza o acesso a R$ 12 bilhões do FGTS para apoio a trabalhadores demitidos

Liberados R$ 12 bilhões do FGTS para Trabalhadores Demitidos: Uma Nova Oportunidade em Tempos Difíceis

Na próxima sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, será publicada uma Medida Provisória (MP) que promete trazer alívio financeiro a cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do FGTS e foram demitidos. Essa ação foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante a apresentação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Com o anúncio, o governo liberará um total de R$ 12 bilhões que, segundo especialistas, pode ser um importante recurso para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras após a demissão.

O pagamento dos valores começará no dia 6 de março e será realizado em duas parcelas. A primeira parcela, que também coincide com o início do mês, liberará R$ 6 bilhões, onde cada trabalhador poderá receber até R$ 3.000, limitado ao saldo disponível de sua conta do FGTS. Isso ocorrerá automaticamente através do aplicativo do FGTS, garantindo agilidade para o acesso aos recursos.

A segunda parcela, também no valor de R$ 6 bilhões, será destinada a trabalhadores que possuem um saldo do FGTS superior a R$ 3.000. O pagamento desta segunda parte acontecerá entre os dias 17 e 20 de junho de 2025, 110 dias após a publicação da MP. Essa medida visa oferecer uma solução prática para trabalhadores que se viram em situação de demissão e que muitas vezes ignoravam as implicações da escolha pelo saque-aniversário.

Entretanto, a situação gera dúvidas. O ministro Luiz Marinho destacou que muitos trabalhadores não estão cientes de que ao escolher o saque-aniversário, em caso de demissão, seu saldo do FGTS permanece retido, restringindo o acesso ao que deveria ser um apoio durante momentos de adversidade. O FGTS, criado como uma reserva para momentos de desemprego, pode não estar disponível exatamente quando mais precisa.

Desde a implementação do saque-aniversário em janeiro de 2020, aproximadamente R$ 142 bilhões já foram movimentados através dessa opção, mas uma parte significativa acabou sendo usada por instituições financeiras, enquanto apenas 34% dos valores foram direcionados diretamente aos trabalhadores.

O que se observa, portanto, é uma necessidade de maior conscientização. As pessoas precisam entender as regras do saque-aniversário, bem como as implicações financeiras de suas escolhas. Em tempos de incerteza econômica, a liberação de valores do FGTS pode representar uma oportunidade de resiliência para muitos.

Perguntas e Respostas Frequentes

  1. Quem pode acessar os R$ 12 bilhões liberados?

    • Cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário desde janeiro de 2020 e que foram demitidos, tendo o saldo do FGTS retido.
  2. Quem não poderá sacar?

    • Após a publicação da MP, trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo do FGTS, que permanecerá retido.
  3. Até quando é válido o benefício?

    • O benefício é válido apenas para trabalhadores que forem demitidos até a data da publicação da MP. Após essa data, os novos optantes pelo saque-aniversário terão o saldo retido.
  4. Se um trabalhador já tiver um novo emprego, ele ainda pode receber?

    • Sim, o trabalhador poderá acessar os valores referentes ao vínculo do qual foi demitido, mesmo se já estiver em outro emprego.
  5. Como os trabalhadores podem sacar?
    • Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Caso não tenham conta, devem procurar os canais de atendimento da Caixa com seus documentos pessoais.

Fonte
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