Ivinhema Recebe R$ 60 Milhões para Projetos de Pavimentação e Mobilidade Urbana
Brasília, DF – O Ministério das Cidades anunciou a inclusão do município de Ivinhema, localizado no Mato Grosso do Sul, na 27ª lista de projetos pré-selecionados do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A iniciativa oferece a possibilidade de financiamento que pode chegar até R$ 60 milhões para a realização de obras que visam a qualificação viária e a pavimentação em áreas urbanas da cidade.
O Programa Avançar Cidades busca promover a melhoria da mobilidade urbana no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida nos centros urbanos. A inclusão de Ivinhema nesta lista representa um passo significativo para a modernização da infraestrutura da cidade, que enfrenta desafios com relação ao tráfego e à condição das vias.
A lista divulgada pelo ministério é apenas a terceira etapa do processo de seleção dos projetos. Municípios que estão nesta lista devem agora apresentar ao agente financeiro os projetos básicos de empreendimentos e a documentação necessária para a análise de risco e engenharia. Uma vez validadas, as propostas seguem para a seleção final, onde a portaria de escolha é publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos para o Programa Avançar Cidades são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e as condições para financiamento incluem uma taxa nominal de juros de 6% ao ano, podendo ser adicionada uma taxa diferencial de até 2% e uma taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para o pagamento dos empréstimos é de até 20 anos, facilitando o acesso dos municípios a um financiamento a longo prazo.
Os responsáveis pela proposta podem encontrar mais informações e realizar o cadastramento no site do Ministério das Cidades, onde também é possível esclarecer dúvidas pelo e-mail disponível para contato.
Essa ação do governo tem o potencial de transformar a infraestrutura de Ivinhema, proporcionando uma mobilidade urbana mais eficiente e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
Perguntas Frequentes
1. O que é o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana?
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana é uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa melhorar a infraestrutura de transporte e a mobilidade urbana nas cidades, por meio de financiamentos para projetos de pavimentação e qualificação viária.
2. Quanto Ivinhema poderá receber em financiamento?
Ivinhema foi pré-selecionada para receber até R$ 60 milhões para projetos relacionados à mobilidade urbana e à pavimentação.
3. Quais são as etapas após a pré-seleção?
Após a pré-seleção, o município deve apresentar um projeto básico e a documentação necessária ao agente financeiro, que realizará a análise de risco e engenharia. Em seguida, as propostas aprovadas irão para a seleção final, com divulgação no Diário Oficial da União.
4. Quais são as condições de financiamento do programa?
Os financiamentos são oriundos do FGTS, com taxa nominal de juros de 6% ao ano, podendo incluir taxas adicionais de até 3%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
5. Como posso obter mais informações sobre o programa?
Mais informações sobre o Programa Avançar Cidades e o cadastramento de propostas estão disponíveis no site do Ministério das Cidades. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: avanzar.mobilidade@cidades.gov.br.
