MPO e Unicef definem atividades para o aprofundamento da agenda transversal crianças e adolescentes
No último dia 31 de janeiro, a secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virginia de Ângelis, e a chefe de Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Liliana Chopitea, assinaram um acordo que estabelece uma série de atividades para o ano de 2025. O foco deste trabalho em conjunto é o aprofundamento da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a este público vulnerável.
Este novo ciclo de atividades surge como um desdobramento do Memorando de Entendimento firmado entre o MPO e o Unicef, com o intuito de facilitar a colaboração técnica e a troca de conhecimentos entre as duas entidades em temas relacionados a crianças e adolescentes.
O programa será estruturado em três eixos principais. O primeiro eixo consiste na avaliação da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. Essa análise será crucial para o fortalecimento dos objetivos, entregas, metas e indicadores que o plano traz para esse público específico.
O segundo eixo foca na disseminação da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes em estados e municípios. Um dos principais pontos desse trabalho é a realização de um seminário online, cujo objetivo será fornecer orientações aos municípios sobre a construção da agenda transversal nas PPAs municipais que estão programadas para serem elaboradas ainda em 2025.
Por último, o terceiro eixo está voltado para o compartilhamento das experiências adquiridas na implementação da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes no PPA Participativo. Esta experiência foi reconhecida pelo Unicef como uma boa prática e, portanto, deverá ser divulgada internacionalmente, contribuindo para o aprendizado mútuo entre diferentes países e organismos internacionais.
Essa cooperação com o Unicef não apenas aperfeiçoará a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, mas também será uma ferramenta de gestão essencial. Ela visa melhorar a articulação, coordenação e os resultados das políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. Além disso, facilitará um diálogo mais qualificado com entes subnacionais sobre a temática da transversalidade, promovendo o compartilhamento de conhecimento tanto a nível nacional quanto internacional.
Perguntas e Respostas: Principais Dúvidas sobre a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes
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O que é a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes?
- A Agenda Transversal Crianças e Adolescentes é um conjunto de diretrizes e ações que visa integrar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, buscando promover seu desenvolvimento integral e garantir seus direitos.
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Qual a importância da parceria entre o MPO e o Unicef?
- Essa parceria é fundamental para fortalecer a implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes, além de possibilitar a troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, garantindo uma abordagem mais eficaz na gestão desses temas.
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Quais são os três eixos principais das atividades definidas?
- Os três eixos são: avaliação da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, disseminação da agenda nos estados e municípios e compartilhamento das experiências adquiridas no processo.
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O que será feito em relação aos municípios?
- Um seminário online será realizado para orientar os municípios na construção da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes em seus PPAs, que devem ser elaborados até o final de 2025.
- Como essa agenda beneficiará o público infantil e adolescente?
- A Agenda Transversal Crianças e Adolescentes promoverá melhor articulação e coordenação nas políticas públicas, resultando em ações mais efetivas e integradas para atender às necessidades e garantir os direitos de crianças e adolescentes em todo o país.
Fonte
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