Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Autoriza Repasse de R$ 11,9 Milhões para Cidades Afetadas por Desastres
Brasília (DF) – Em uma recente iniciativa, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 11,9 milhões a municípios nos estados do Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A medida foi anunciada na última segunda-feira (10) e visa ações de recuperação em cidades que enfrentaram adversidades decorrentes de desastres naturais.
Dentre os valores alocados, aproximadamente R$ 8 milhões foram enviados para Manicoré, no Amazonas, para a reconstrução de unidades habitacionais que foram severamente danificadas. Em Nova Laranjeiras, no Paraná, os recursos serão utilizados para a recuperação do telhado de um edifício público, enquanto Pitanga investirá na restauração de duas pontes fundamentais para a mobilidade da região.
Em Santa Catarina, os municípios de Orleans e Urussanga também receberão ajuda financeira, sendo que o primeiro receberá R$ 198.369,26 para a reconstrução de unidades habitacionais, e o segundo, R$ 363.953,77, para a recuperação de uma ponte que facilita o acesso entre comunidades. No Rio Grande do Sul, Sede Nova usará R$ 194.800,00 para a reconstrução de unidades habitacionais que foram destruídas e interditadas.
As portarias que regulamentam esses repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e incluem detalhes específicos sobre a quantia destinada a cada município, com a definição dos valores baseados em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, considerando fatores como o valor solicitado, a magnitude do desastre e o número de atingidos.
Como solicitar recursos?
Os municípios que enfrentarem situações de emergência reconhecidas federalmente podem solicitar recursos ao MIDR. O processo deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as prefeituras podem enviar seus planos de trabalho para análise e aprovação.
Além disso, o MIDR promove capacitação para agentes de defesa civil, oferecendo cursos online para qualificar os profissionais que atuam nas diversas esferas de governo e garantir que estejam preparados para agir em situações de emergência.
Abaixo, seguem algumas perguntas frequentes sobre o tema:
1. Quem pode solicitar os recursos do MIDR?
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm direito a solicitar os recursos.
2. Qual é o valor total que o MIDR está repassando para as cidades afetadas?
O total dos recursos autorizados é de R$ 11,9 milhões, distribuídos entre os municípios do Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
3. Como os valores são determinados para cada município?
Os valores são definidos com base em critérios técnicos, considerando a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, e os planos de trabalho apresentados.
4. Onde as prefeituras podem acessar informações para se inscrever no S2iD?
As prefeituras podem acessar informações e realizar o cadastro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) através do site oficial do MIDR.
5. Existem capacitações disponíveis para agentes de defesa civil?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais, garantindo que estejam prontos para responder adequadamente a situações de emergência.
