Conferências Municipais: Estruturação Democrática para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
No dia 25 de fevereiro, lideranças e especialistas do Conselho das Cidades (ConCidades) promoveram um webinário crucial voltado à mobilização municipal e à participação da sociedade civil no ciclo de conferências que se avizinha. O evento enfatizou a relevância dessas conferências na formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que visa construir cidades mais inclusivas, democráticas e sustentáveis.
Fernanda Ludmila Elias Barbosa, coordenadora geral do ConCidades, salientou a necessidade de uma estrutura adequada para essas conferências, afirmando que "a construção de diretrizes sólidas e representativas é fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil". As conferências municipais são vistas como o ponto de partida para garantir que as demandas locais sejam ouvidas, culminando nas etapas estaduais e nacionais.
Este ciclo de conferências está sendo retomado após quase uma década de inatividade, representando um passo significativo na reconstrução do diálogo entre governos e a sociedade civil. “Estamos retomando um processo democrático essencial para o planejamento urbano no país. As conferências são espaços estratégicos onde se definem os caminhos para cidades mais justas”, declarou Alice Damasceno, secretária executiva do ConCidades.
O webinário também discutiu a formação de comissões organizadoras, a convocação das conferências municipais e o processo de eleição dos delegados que participarão das etapas subsequentes. Além disso, foi destacado o papel vital dos movimentos populares nas conferências, garantindo que as propostas atendam às necessidades da população, especialmente nas periferias urbanas.
A Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) foi apresentada como uma ferramenta essencial para facilitar a comunicação entre municípios, estados e o Ministério das Cidades, oferecendo suporte técnico e informações atualizadas sobre o processo conferencial.
Com o objetivo de promover uma interlocução democrática entre poder público e sociedade, o Conselho das Cidades segue firme na realização das conferências municipais e estaduais, as quais servirão como preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para outubro em Brasília.
Perguntas e Respostas sobre as Conferências Municipais
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Qual o objetivo das conferências municipais?
- O principal objetivo é promover a participação da sociedade civil e a mobilização municipal na formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, visando cidades mais inclusivas e sustentáveis.
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Como posso participar de uma conferência municipal?
- Os cidadãos podem participar através da convocação das conferências em suas cidades, que será organizada por comissões específicas. É importante ficar atento às notícias locais e às orientações dadas pelo ConCidades.
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Por que as conferências são consideradas importantes?
- Elas servem como espaços estratégicos para que as demandas locais sejam ouvidas e integradas nas políticas públicas, promovendo um diálogo democrático entre o poder público e a sociedade civil.
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O que é a Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS)?
- A ReDUS é uma plataforma que facilita a comunicação entre municípios, estados e o Ministério das Cidades, oferecendo informações e suporte técnico durante as etapas do processo de conferências.
- Quando ocorrerá a 6ª Conferência Nacional das Cidades?
- A 6ª Conferência Nacional das Cidades está prevista para o mês de outubro, em Brasília, e será o culminar do ciclo de conferências municipais e estaduais.
