Operação Fiscal Combate Trabalho Infantil Durante o Carnaval 2025 em Salvador
Durante os intensos dias de festa do Carnaval de 2025 em Salvador, uma significativa operação da Inspeção do Trabalho resultou no afastamento de 55 crianças e adolescentes que estavam envolvidos em atividades de trabalho infantil nas áreas dos circuitos oficiais da festa — Pelourinho, Barra/Ondina e Campo Grande. A ação, que ocorreu entre 27 de fevereiro e 4 de março, revelou não apenas a persistência dessa prática ilegal, mas também a vulnerabilidade social que muitos dos jovens resgatados enfrentam.
Dentre as crianças afastadas, 23 eram meninas, com idades a partir dos 8 anos. Essas jovens estavam, em sua maioria, ligadas a atividades que são classificadas como Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme estipulado no Decreto nº 6.481/2008, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e o exercício de trabalho após as 22 horas para menores de 18 anos. A operação foi realizada com apoio da Guarda Civil Municipal, que assegurou a proteção dos auditores-fiscais do Trabalho durante as inspeções.
Antonio Ferreira Inocêncio Neto, auditor-fiscal do Trabalho e coordenador da operação, informou que o objetivo da ação vai além do simples afastamento das crianças do trabalho, buscando também promover uma articulação com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para assegurar que os direitos constitucionais das crianças sejam respeitados. "Queremos garantir que elas tenham direito ao não trabalho antes dos 14 anos e à profissionalização a partir desta idade", destacou Paula Neves, auditora-fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Entretanto, a operação também trouxe à tona um preocupante quadro de evasão escolar entre os adolescentes entrevistados. Muitos dos resgatados apresentaram dificuldades educacionais ou estavam fora da escola, o que acende um alerta sobre a relação entre trabalho infantil e a educação.
Para evitar que esses jovens retornem ao trabalho infantil, a Inspeção do Trabalho irá encaminhá-los a programas sociais, de saúde e educação. Além disso, adolescentes a partir de 14 anos estão sendo direcionados para programas de aprendizagem profissional, que garantem uma inserção no mercado de trabalho de maneira segura e com direitos garantidos.
A operação também incluiu notificações a blocos e trios elétricos que contrataram adolescentes para funções proibidas, além da AMBEV e da Prefeitura de Salvador, por terem encontrado crianças e adolescentes vendendo suas bebidas dentro dos circuitos.
O combate ao trabalho infantil tem se mostrado uma prioridade para a Inspeção do Trabalho, que utiliza estudos e protocolos para garantir resultados efetivos na erradicação dessa prática de exploração.
Para denúncias sobre trabalho infantil, a população pode utilizar o Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível no portal do governo. Informações sobre ações fiscais também podem ser acessadas no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho.
Perguntas Frequentes
1. O que é considerado trabalho infantil?
Trabalho infantil é qualquer atividade realizada por crianças e adolescentes que comprometa seu desenvolvimento, educação ou saúde. Isso inclui tarefas que estejam nas Piores Formas de Trabalho Infantil, como venda de bebidas alcoólicas ou trabalho noturno.
2. Quais são as consequências do trabalho infantil para as crianças?
O trabalho infantil pode levar a problemas de saúde física e mental, evasão escolar, desenvolvimento inadequado e perpetuação do ciclo da pobreza nas famílias.
3. Como posso denunciar casos de trabalho infantil?
Casos de trabalho infantil podem ser denunciados pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, acessando o site oficial do governo destinado a esse fim.
4. O que está sendo feito para resgatar crianças do trabalho infantil?
A Inspeção do Trabalho, em parceria com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, realiza operações para afastar crianças do trabalho, oferecendo encaminhamentos para programas sociais, de saúde e educação.
5. Quais são os direitos de adolescentes que ingressam no mercado de trabalho?
Adolescentes a partir de 14 anos têm direito à profissionalização e à proteção no trabalho, que garantem um ambiente de trabalho seguro e o cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários.
