Parceria entre Ministério da Igualdade Racial e Enap Promove Pesquisas em Igualdade Racial e Combate ao Racismo
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em uma iniciativa conjunta com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está implementando um programa de apoio a pesquisas voltadas para a promoção da igualdade racial no Brasil. A parceria, destacando a importância da interdisciplinaridade entre academia e gestão pública, selecionou quatro bolsistas para desenvolverem projetos que forneçam bases sólidas para a formulação de políticas públicas em um setor historicamente marcado por desigualdades.
Os bolsistas, selecionados através de um edital vinculado ao Programa Cátedras Brasil, recebem remuneração de R$ 4.500 mensais por um período de seis meses. O objetivo é fomentar a produção de pesquisas que analisem e proponham soluções para questões de raça e gênero na administração pública, além de contribuir para a implementação de ações de igualdade racial. O edital celebra os dez anos do Cátedras Brasil e faz parte do programa de Formação e Iniciativas Antirracistas (Fiar).
As pesquisas em andamento buscam abordar temas relevantes, como:
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Protocolos de raça e gênero em compras e aquisições públicas: O foco é criar diretrizes que integrem a diversidade racial e de gênero nos processos de contratação do governo, assegurando práticas mais justas e representativas.
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Análise dos 20 anos de órgãos federais pela igualdade racial: Um estudo crítico sobre a evolução das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil, destacando conquistas e desafios enfrentados.
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Implementação do ODS 18 para igualdade étnico-racial: Esta pesquisa busca oferecer orientações sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da análise dos Relatórios Nacionais Voluntários.
- Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial: A pesquisa investiga as implicações legais e recomendações para cumprimento das diretrizes da convenção, ratificada pelo Brasil, que abrange aspectos de racismo e discriminação.
Segundo Ana Carolina Ferreira, coordenadora-geral de gestão de conhecimento do MIR, a colaboração entre academia e gestão pública reflete um compromisso com uma administração mais inclusiva e eficiente. “Essa parceria é crucial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil”, afirma.
Rafael Viana, coordenador-geral de pesquisa da Enap, complementa que essa é a primeira vez em dez anos que questões raciais são abordadas com tamanha força no âmbito do programa, destacando a importância desse avanço na administração pública.
Perguntas Frequentes
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Qual o objetivo do programa de bolsas promovido pelo MIR e Enap?
- O programa visa apoiar pesquisas que analisem e proponham soluções para questões de igualdade racial e combate ao racismo no setor público.
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Quanto os bolsistas receberão durante o programa?
- Os bolsistas selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 4.500 ao longo de seis meses.
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Quais os temas que as pesquisas selecionadas vão abordar?
- As pesquisas abrangem protocolos de raça e gênero em contratos públicos, análise histórica de órgãos voltados à igualdade racial, implementação de ODS e a Convenção Interamericana contra o Racismo.
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Quem é responsável pela supervisão das pesquisas?
- As pesquisas estão sob a supervisão do Ministério da Igualdade Racial e da Escola Nacional de Administração Pública.
- Por que essa parceria é importante para a sociedade brasileira?
- Essa colaboração busca integrar a academia e a gestão pública, promovendo políticas públicas mais eficazes e inclusivas, contribuindo para a redução das desigualdades raciais e para a transformação do Estado.