Parceria entre MIDR e FIA: Um Impulso para Concessões e PPPs no Brasil
Na última quinta-feira (13), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu um importante passo em direção ao fortalecimento das concessões e das parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil ao assinar um protocolo de intenções com a Fundação Instituto de Administração (FIA). A cerimônia de assinatura ocorreu em Brasília e visou fomentar projetos de infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a integração nacional.
A FIA, uma fundação privada ligada à Universidade de São Paulo (USP), já possui experiência na estruturação de projetos, sendo cadastrada como estruturadora do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Com essa nova colaboração, o MIDR e a FIA pretendem unir esforços para facilitar a estruturação de projetos e a capacitação técnica de equipes envolvidas nas iniciativas de concessões e PPPs.
"Nosso objetivo inicial foi trazer novas ideias para o Sistema de Estruturação de Projetos, denominado Parcerias Brasil, que atua como uma porta de entrada para projetos de concessões e PPPs de entes subnacionais", destacou Denilson Campello dos Santos, diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da SNFI.
Além de proporcionar apoio institucional ao MIDR, a FIA enfatiza a troca de experiências e a articulação institucional como fundamentais para melhorar a plataforma Parcerias Brasil. Essa plataforma é uma ferramenta vital que permite que representantes de municípios, estados e consórcios públicos solicitem assistência do MIDR para estruturar projetos relacionados a diversas áreas, como saneamento, resíduos sólidos, iluminação pública, habitação social e mobilidade urbana.
O foco na sustentabilidade também está presente nesta parceria, com a FIA estudando maneiras de incorporar critérios sustentáveis e de resiliência às mudanças climáticas na estruturação das concessões e PPPs. Esse esforço inclui a consideração da Taxonomia de Finanças Verdes, que está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda, a fim de garantir que os projetos não só viabilizem desenvolvimento econômico, mas também promovam práticas ambientalmente responsáveis.
Perguntas Frequentes sobre a Parceria entre MIDR e FIA
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Qual o objetivo da parceria entre o MIDR e a FIA?
- A parceria visa promover o setor de concessões e PPPs de infraestrutura no Brasil, focando na estruturação de projetos e na capacitação técnica das equipes envolvidas.
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O que é a plataforma Parcerias Brasil?
- É uma ferramenta do MIDR que permite a representantes de municípios, estados e consórcios públicos solicitarem apoio para estruturar projetos de concessões e PPPs, abrangendo áreas como saneamento e mobilidade urbana.
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Como a FIA se envolve no processo de concessões e PPPs?
- A FIA atuará na troca de informações, capacitação e apoio institucional ao MIDR, contribuindo para melhorar os processos de estruturação de projetos e as equipes técnicas.
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Quais critérios de sustentabilidade serão considerados na parceria?
- A parceria irá estudar a implementação de critérios de sustentabilidade e resiliência às mudanças climáticas na estruturação de concessões e PPPs, além da possível incorporação de critérios da Taxonomia de Finanças Verdes.
- Quais áreas serão beneficiadas pela estruturação de projetos de concessões e PPPs?
- Verbas estruturais podem beneficiar diversos setores, incluindo saneamento, resíduos sólidos, cidades inteligentes, iluminação pública, mobilidade urbana e habitação de interesse social.
