Ministério da Cultura Participa do 5º Encontro Estadual de Gestores de Cultura do Rio de Janeiro
Na última segunda-feira (17), o Ministério da Cultura (MinC) esteve presente no 5º Encontro Estadual de Gestores de Cultura do Rio de Janeiro, um evento crucial para discutir e esclarecer políticas públicas culturais. Organizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o encontro reuniu representantes de 75 municípios fluminenses, proporcionando um espaço rico para o debate.
Durante o evento, foram abordados temas de vital importância para o setor cultural, incluindo as novas diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), os objetivos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Roberta Martins, titular da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, enfatizou a vocação cultural do estado e destacou a necessidade de uma articulação federativa para estruturar políticas públicas duradouras.
"A interação entre municípios, estados e União na gestão dessas políticas é essencial para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. Temos que nos perguntar: como queremos utilizar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc? É fundamental compreender que o trabalho cultural começa no território", afirmou Martins, ressaltando a importância de uma arquitetura sólida para que os recursos cheguem aonde são mais necessários.
A nova regulamentação da PNAB foi um dos pontos altos do encontro. Segundo Fábio Riani Perinotto, coordenador-geral de Orientação e Capacitação do MinC, um dos principais destaques é que, se 60% dos recursos não forem utilizados na data de verificação, os municípios não precisarão devolver o dinheiro, promovendo assim uma continuidade na execução dos projetos.
João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva, apresentou a ideia de fomentar projetos plurianuais como uma estratégia eficaz. "Projetos que abrangem três anos são uma maneira viável de garantir a execução orçamentária e a continuidade das ações culturais, sem a necessidade de novos editais a cada ano", comentou.
O Encontro também resultou na eleição da nova mesa diretora do Fórum dos Gestores Municipais de Cultura do Rio de Janeiro, que atuará por um período de dois anos. Adenilson Honorato, de Petrópolis, foi eleito presidente, com Leonardo Giordano (Niterói) como primeiro vice-presidente e Bruno Augusto (Magé) como segundo vice-presidente.
Esta troca de experiências e informações entre os gestores culturais é uma oportunidade ímpar para construir um futuro mais promissor para as políticas culturais no Rio de Janeiro, refletindo a diversidade e a riqueza cultural do estado.
Perguntas e Respostas:
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O que é a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)?
A PNAB é uma iniciativa do governo brasileiro que visa fomentar a cultura em todo o país, especialmente em tempos de crise, garantindo recursos para projetos culturais. -
Quais são as novas regras da PNAB discutidas no encontro?
As novas regras estabelecem que, se 60% dos recursos não forem utilizados na verificação, os municípios não precisarão devolver o montante, permitindo que continuem acessando os recursos até a conclusão dos projetos. -
Qual é a importância da articulação entre os entes federativos na cultura?
A articulação entre municípios, estados e União é vital para fortalecer a execução das políticas públicas culturais e garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e adequada às necessidades locais. -
O que é a Política Nacional de Cultura Viva?
A PNCV busca promover a cultura de forma descentralizada, valorizando iniciativas locais e incluindo a população na produção cultural, estimulando a criação de projetos que possam ser sustentáveis a longo prazo. - Como os gestores podem acessar recursos da PNAB para projetos plurianuais?
Gestores podem criar editais para projetos que abrangem três anos, permitindo a continuidade da execução orçamentária e evitando a necessidade de novos editais a cada ano.
