Pedro Alexandre (BA) Recebe Reconhecimento Federal de Situação de Emergência por Estiagem
Na última terça-feira (18), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, declarou a cidade de Pedro Alexandre, localizada na Bahia, em situação de emergência devido à severa estiagem que afeta a região. A portaria que oficializa essa situação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que o município busque recursos federais para mitigar os impactos da crise hídrica.
Com o reconhecimento, a prefeitura já pode solicitar auxílio financeiro para ações de defesa civil. Entre as medidas que poderão ser adotadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene para os moradores afetados. Este suporte é crucial diante do cenário de seca que não só prejudica a agricultura local, mas também compromete o abastecimento de água para a população.
Atualmente, a Bahia conta com um total de 76 reconhecimentos de emergência, dos quais 56 são devido à estiagem. Além disso, 18 reconhecimentos estão relacionados a chuvas intensas, enquanto o restante abrange outros tipos de desastres, como enxurradas e alagamentos.
Para as cidades que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública, a solicitação de recursos deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas apresentadas e, uma vez aprovadas, os valores são divulgados em uma nova portaria no DOU.
Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes de proteção e defesa civil em todo o país, visando otimizar o uso do S2iD e melhorar a resposta a desastres.
Este reconhecimento e a mobilização de recursos são passos importantes para garantir que Pedro Alexandre e outras cidades afetadas possam enfrentar os desafios impostos pela natureza, aliviando o sofrimento da população vulnerável.
Perguntas Frequentes:
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O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
- É uma declaração oficial que permite que um município acesse recursos financeiros do Governo Federal para enfrentar uma crise, como a estiagem, que afeta diretamente a população.
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Como a prefeitura de Pedro Alexandre pode acessar os recursos federais?
- A prefeitura deve solicitar os recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando um plano de trabalho que será avaliado pela Defesa Civil Nacional.
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Quais tipos de assistência podem ser solicitados?
- Os recursos podem ser usados para comprar cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores, kits de limpeza e higiene, entre outros itens essenciais.
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Quantas cidades na Bahia estão em situação de emergência?
- Até o momento, a Bahia possui 76 reconhecimentos de emergência, sendo 56 deles relacionados à estiagem e os demais a diferentes tipos de desastres naturais.
- A Defesa Civil oferece treinamentos para as prefeituras?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais em técnicas de proteção e defesa civil, além de otimizar o uso do S2iD.
