Garantia-Safra: Ajuda Crucial para Agricultores da Paraíba e Outros Estados
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) deu início ao pagamento do programa Garantia-Safra, referente à safra 2023/2024, na terça-feira, 18 de março. Neste ciclo, mais de R$ 670 milhões serão destinados a mais de 558 mil agricultores em todo o Brasil, dos quais 42.457 são da Paraíba, um estado que, assim como outras regiões, enfrenta sérios desafios climáticos.
O Garantia-Safra é uma política estruturada para apoiar agricultores familiares que têm uma renda mensal de até 1,5 salário-mínimo e que cultivam entre 0,6 e 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. O objetivo do programa é oferecer suporte a esses agricultores que enfrentaram perdas significativas devido a eventos climáticos adversos, como secas prolongadas ou chuvas excessivas.
O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, enfatiza a importância do programa para garantir a segurança econômica e a permanência de famílias no campo. "O Garantia-Safra é uma política essencial que oferece suporte para milhares de agricultoras e agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa mesa. Além de reduzir os impactos das perdas causadas pelas adversidades climáticas, o programa contribui para a permanência das famílias no campo e para a sustentabilidade da produção agrícola", declarou Ziger.
Como Funciona e Regularização do Benefício
Os agricultores que se inscreveram no programa e tiveram o pagamento bloqueado têm a opção de contestar essa decisão. Eles podem apresentar uma defesa dentro de um prazo de 60 dias a partir do início dos pagamentos, conforme estipulado na Portaria MDA Nº 03, datada de 3 de abril de 2023. Para fazê-lo, os beneficiários devem acessar o Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
É fundamental que os agricultores consultem os motivos de bloqueio de seu benefício pelo mesmo sistema mencionado. Além disso, os detalhes sobre a lista dos municípios que participam do programa estão disponíveis na Portaria N° 319, de 14 de março de 2025.
Os pagamentos do Garantia-Safra seguirão o calendário de benefícios sociais e serão depositados em conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Para mais informações sobre o programa, os agricultores podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.
Perguntas Frequentes
1. Quem pode se inscrever no programa Garantia-Safra?
Agricultores familiares com uma renda mensal de até 1,5 salário-mínimo e que cultivam entre 0,6 e 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca são elegíveis para participar do programa.
2. O que devo fazer se meu pagamento do Garantia-Safra foi bloqueado?
Se o pagamento for bloqueado, você pode apresentar uma defesa dentro de 60 dias a partir do início dos pagamentos. O requerimento pode ser solicitado pelo Serviço de Solicitação de Defesa após Bloqueio do Benefício disponível no site do MDA.
3. Quais são os critérios para ser considerado elegível para o Garantia-Safra?
Os agricultores devem comprovar perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos adversos.
4. Como posso consultar a lista dos municípios que participam do programa?
A lista completa dos municípios que aderiram ao Garantia-Safra pode ser acessada na Portaria N° 319 de 14 de março de 2025, que está disponível online.
5. Onde posso obter mais informações sobre o Garantia-Safra?
Informações adicionais sobre o programa podem ser obtidas através do e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.
