Repasse de Recursos Federais para Ações de Defesa Civil em Cidades Atingidas por Desastres
Na quarta-feira, 19 de março de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou a liberação de R$ 700 mil em recursos para três cidades impactadas por desastres naturais. As cidades atendidas estão localizadas nos estados do Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Este repasse visa apoiar as ações emergenciais necessárias para mitigar os danos causados pelos eventos climáticos extremos.
Os valores foram distribuídos entre os municípios conforme critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional. Os valores considerados levam em conta a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e o valor solicitado nos planos de trabalho, entre outros fatores relevantes. As portarias que oficializam esses repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), com os seguintes valores alocados:
- Vargem Alta (ES): R$ 345.702,38
- Rafard (SP): R$ 129.811,50
- Areado (MG): R$ 133.476,00
Para que os municípios possam acessar esses recursos, é necessário que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pedidos de recursos são feitos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde são submetidos planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil.
Além do repasse de recursos, a Defesa Civil Nacional também está comprometida em capacitar agentes públicos por meio de cursos a distância, que visam preparar melhor as equipes para responder às situações de emergência de forma eficiente.
Perguntas e Respostas sobre o Repasse de Recursos para Defesa Civil
-
Quem pode solicitar os recursos do MIDR para ações de defesa civil?
Os municípios que reconheçam oficialmente a situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar esses recursos. -
Quais critérios definem o valor do repasse a cada município?
Os valores são determinados com base em critérios como a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e o valor solicitado nos planos de trabalho. -
Como os municípios podem solicitar o repasse de recursos?
As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios submetem seus planos de trabalho para avaliação. -
O que é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)?
É uma plataforma onde municípios podem registrar as situações de emergência e solicitar recursos do MIDR, facilitando a gestão de desastres. - A Defesa Civil Nacional oferece capacitação para agentes públicos?
Sim, a Defesa Civil Nacional fornece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais, com o objetivo de melhorar a eficiência no manejo de situações de emergência.
