Ministério dos Transportes Reforça Compromisso com a Integridade e Transparência
Recentemente, o Ministério dos Transportes, sob a liderança do ministro George Santoro, deu um passo significativo em direção à promoção da ética e à prevenção da corrupção. Três novas portarias foram assinadas e publicadas no Diário Oficial da União, focando na normativa de governança e no fortalecimento da integridade dentro da pasta e suas entidades vinculadas.
Essas iniciativas não só têm como objetivo melhorar a administração pública, mas também consolidar um conjunto de diretrizes que já vinha sendo trabalhado na gestão anterior, sob Renan Filho. A mensagem de Santoro é clara: a integridade deve ser uma prioridade constante, transformando diretrizes em ações concretas que possam ser efetivamente aplicadas no cotidiano do Ministério.
Estrutura e Funcionalidade das Novas Portarias
As novas medidas estão alinhadas com o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP), referência da Controladoria-Geral da União, que orienta os órgãos públicos em uma trajetória de desenvolvimento em três dimensões: governança, capacidade organizacional e gestão da integridade. Vamos explorar cada uma das portarias:
1. Política de Gestão de Riscos
A Portaria nº 244 estabelece uma Política de Gestão de Riscos que define como o Ministério deve identificar, avaliar e monitorar riscos que podem impactar seus objetivos. Isso inclui preocupações com desvios de conduta e irregularidades em contratos. Essa política está interligada ao planejamento estratégico e ao Plano de Integridade, enfatizando a importância da gestão de riscos no dia a dia dos servidores.
2. Código de Conduta Ética
A Portaria nº 245 aprova um Código de Conduta Ética que será o guia para o comportamento dos servidores do Ministério. Este documento é fundamental para determinar como os agentes públicos devem agir em relação ao uso adequado da autoridade, redes sociais, recebimento de presentes, e medidas contra assédio moral e sexual, entre outros temas relevantes.
3. Sistema de Integridade
Já a Portaria nº 247 institui um Sistema de Integridade que organiza de maneira sistemática a promoção da integridade pública. Este sistema será dividido em três eixos principais: integridade, transparência e ética. Ele também incluirá a projeção de um Relatório Anual que consolidará os resultados das ações do Ministério, promovendo a transparência com a sociedade.
Reconhecimento e Avanços
O Ministério dos Transportes já se destaca entre as instituições do Executivo federal, tendo alcançado o Nível 3 no ranking de integridade da Controladoria-Geral da União. Esse reconhecimento é um reflexo do comprometimento com práticas de governança e de ética pública.
Com os recentes avanços e publicações no DOU, o Ministério se posiciona de forma ainda mais robusta na agenda de integridade, buscando não apenas cumprir padrões, mas elevar a confiança da sociedade em sua atuação. O ministro Santoro expressou que esses avanços são fruto do engajamento de toda a equipe e de um comprometimento firme com uma gestão pública mais transparente e eficiente.
Em síntese, as novas portarias do Ministério dos Transportes não são apenas uma formalidade, mas um marco na construção de uma administração pública mais íntegra, elevando os padrões de governança com comprometimento e responsabilidade.