Na terça-feira (29), o Governo Federal promoveu a primeira reunião do Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto (PTAI). O objetivo do encontro foi consolidar a governança da Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto e apresentar os membros do grupo.
Presentes na reunião estavam a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, o secretário-executivo do CDESS, Olavo Noleto, além de representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do setor produtivo.
A Iniciativa Nacional foi criada pelo Decreto nº 12.081, de 27 de junho de 2024, com a finalidade de identificar, priorizar e abordar os grandes desafios tecnológicos do país. De acordo com a ministra Luciana Santos, a proposta surgiu das atividades do grupo “Economia do Futuro”, ligado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como “Conselhão”.
“A Iniciativa Nacional dos Projetos Tecnológicos de Alto Impacto foi criada para enfrentar os grandes desafios tecnológicos que afetam nossa economia e nossa sociedade. Em um mundo com profundas revoluções tecnológicas, não podemos atuar de forma dispersa”, afirmou.
O Conselho de Projetos Tecnológicos foi oficialmente criado pela Portaria Conjunta SRI-PR/MCTI/MDIC nº 113, de 27 de setembro de 2024, e é formado por representantes do governo e da sociedade civil, com mandatos de dois anos.
Identificação dos desafios de alta complexidade
O colegiado tem a responsabilidade de identificar os desafios tecnológicos de alta complexidade alinhados às prioridades nacionais, estabelecer critérios de qualificação para projetos, editar medidas complementares e acompanhar o desenvolvimento dos projetos selecionados. A ministra Luciana Santos destacou que o conselho irá concentrar inteligência, mobilizar recursos e articular competências nacionais para avançar com eficácia e impacto.
A estrutura de funcionamento do Conselho inclui uma Secretaria-Executiva responsável por coordenar estudos de viabilidade, apoiar a implementação das iniciativas e assegurar a articulação interministerial. As reuniões ordinárias estão programadas para acontecer duas vezes por ano, com a possibilidade de encontros extraordinários.
“No que tange aos desafios tecnológicos que exigem volume considerável de investimentos, é crucial concentrar e coordenar recursos para que os projetos realmente fortaleçam esse ecossistema de inovação, evitando que se restrinjam apenas à produção de artigos científicos”, afirmou o secretário do MDIC.
Uallace Moreira acrescentou que é fundamental que esses recursos se convertam em inovações que tenham impacto real na sociedade e na indústria. “O papel do conselho é aumentar a efetividade do investimento em P&D”, concluiu.
Luis Fernandes, secretário-executivo do MCTI, sublinhou que a preocupação é direcionar investimentos para programas estruturantes e mobilizadores.
“Ao surgirem no Conselho, compreendemos que projetos tecnológicos de alto impacto alinham-se perfeitamente com a diretriz que tem guiado nossa atuação no ministério, a qual não se limita apenas a nós, mas é uma orientação do governo para ações integradas em torno de grandes projetos estruturantes e mobilizadores”, disse Fernandes, ressaltando que a Nova Indústria Brasil (NIB) orienta a maior parte dos programas do FNDCT.
Com a realização deste primeiro encontro, o Conselho inicia sua atuação na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao avanço tecnológico do país, promovendo soluções transformadoras para a sociedade brasileira.
“Este é um momento de organização e planejamento. Vamos estruturar o funcionamento do nosso Conselho, que tem a nobre tarefa de identificar, priorizar e enfrentar, junto a outros programas e políticas prioritárias do Poder Executivo federal, os desafios tecnológicos nacionais que exigem considerável volume de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em colaboração com os setores público e privado para gerar projetos de alto impacto”, finalizou a ministra.
