Dom Eliseu (PA) Declara Situação de Emergência devido a Fortes Chuvas
Brasília (DF) – O município de Dom Eliseu, localizado no estado do Pará, agora se encontra em situação de emergência, reconhecida oficialmente por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O reconhecimento foi formalizado nesta segunda-feira, dia 24, após as intensas chuvas que castigaram a região, causando danos significativos à infraestrutura e à população local.
A partir dessa medida, a prefeitura de Dom Eliseu poderá solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, fundamentais para mitigar os impactos das chuvas. As verbas devem ser utilizadas em iniciativas que incluem a compra de cestas básicas, água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal.
Com essa nova inclusão, o estado do Pará registra um total de 90 reconhecimentos de situações de emergência vigentes. Dentre eles, 41 são por estiagem, 35 por incêndios florestais, 11 por chuvas intensas, dois por vendaval e um por doenças infecciosas virais. Esses números ressaltam a vulnerabilidade que o estado enfrenta com diversas situações climáticas adversas.
Como Solicitar Recursos
Cidades que são oficialmente reconhecidas em situação de emergência ou calamidade pública podem acessar recursos do MIDR. Para isso, a solicitação deve ser realizada através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe da Defesa Civil Nacional avaliaria, com base nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras, as metas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, uma portaria é publicada no DOU, detalhando o montante que será liberado.
Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional tem investido em capacitações para preparar agentes municipais e estaduais para o uso eficaz do S2iD. Esses cursos a distância focam em melhorar a atuação dos profissionais responsáveis pelas ações de proteção e defesa civil. Para mais informações sobre as capacitações disponíveis, é possível consultar este link.
Perguntas e Respostas
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O que significa a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal?
- A situação de emergência é um reconhecimento formal de que uma região está enfrentando um desastre que requer a intervenção federal. Isso permite que o município solicite recursos adicionais para ações de socorro e reconstrução.
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Quais são os tipos de assistência que Dom Eliseu pode solicitar?
- O município pode solicitar recursos para várias necessidades, incluindo cestas básicas, água mineral, alimentos, kits de limpeza, e suporte para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de emergência.
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Quantos reconhecimentos de situações de emergência existem atualmente no Pará?
- Atualmente, o Pará possui 90 reconhecimentos vigentes de situações de emergência, abrangendo diversos tipos de desastres como estiagem, chuvas intensas e incêndios florestais.
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Como as prefeituras podem acessar os recursos da Defesa Civil?
- As prefeituras devem fazer a solicitação através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde enviam um plano de trabalho que será avaliado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
- A Defesa Civil oferece alguma capacitação para os agentes locais?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância destinados a capacitar agentes municipais e estaduais, com foco no uso do S2iD e na gestão de situações de emergência.
