A Apple divulgou uma resposta nesta terça-feira (29) a um processo iniciado pelo Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA em março do ano passado, acusando a entidade de tentar “reprojetar o iPhone”. A ação aponta cinco aspectos nos quais a empresa de Cupertino teria agido de maneira anticompetitiva, todos refutados pela Apple, que ainda sugere que a disputa legal surge de “grandes companhias que se aproveitam da tecnologia e inovação da Apple”.
Na documentação divulgada após o início do litígio, o DoJ listou exemplos do que considera práticas prejudiciais aos concorrentes, incluindo:
1. Impedimentos ao funcionamento adequado de super apps, como o WeChat, na App Store;
2. Supressão de aplicativos de streaming na nuvem, como o Xbox Cloud Streaming;
3. Ausência do iMessage no Android e as limitações do uso de SMS por outros aplicativos;
4. Restrições no iOS a recursos-chave para smartwatches concorrentes;
5. Bloqueio do acesso de carteiras digitais concorrentes ao chip NFC.
O processo agora entrou em uma nova fase, e a Apple rebateu as alegações, considerando-as “imprecisas”. A empresa enfatizou que as leis antitruste não a obrigam a projetar produtos que beneficiem suas concorrentes em detrimento dos consumidores, os quais poderiam ficar com dispositivos menos seguros, privados e intuitivos.
A Apple ainda observou que a questão não diz respeito aos milhões de usuários satisfeitos com o iPhone ou aos desenvolvedores da plataforma iOS, mas sim a algumas grandes empresas que buscam tirar proveito da inovação da marca. A empresa concluiu que a queixa é uma demanda equivocada por um redesign judicial de um dos produtos mais populares da história, disfarçada de um processo antitruste.
Com a chegada da fase de descoberta, onde as partes apresentarão provas para defender suas posições, a disputa deve se estender por anos, a menos que haja um acordo ou que a Apple aceite mudanças, como já ocorreu com a adoção de mensagens RCS e suporte a plataformas de streaming de jogos.
Além das questões nos EUA, a Apple enfrenta desafios semelhantes na União Europeia e está sendo investigada pelo Cade, órgão antitruste do Brasil. Os resultados dessas disputas podem alterar significativamente a operação do ecossistema da empresa.
