Ministra Simone Tebet assina convênio de financiamento com o Fundo do Mercosul para construção do Contorno Viário de Amambai, no Mato Grosso do Sul
Nesta sexta-feira, 4 de abril de 2025, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, formalizou um convênio de financiamento com o Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul), destinado à construção do Contorno Viário no Município de Amambai, em Mato Grosso do Sul. O evento contou com a participação do governador do estado, Eduardo Riedel, e do prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa.
O projeto, que possui um custo total estimado em mais de US$ 7 milhões, receberá aporte de US$ 5,1 milhões do Focem, através de recursos não reembolsáveis. O restante, que soma US$ 1,96 milhão, será coberto pela contrapartida do governo estadual. Segundo a Ministra, essa obra trará significativas melhorias para o transporte de cargas na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai, além de beneficiar a qualidade de vida da comunidade local.
A construção do Contorno Viário em Amambai prende-se ao contexto das Rotas de Integração Sul-Americana, especialmente à Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio. Ao discursar durante a cerimônia, Tebet reforçou a importância desse projeto para a integração do Brasil com a América do Sul, assegurando que o Governo Federal está comprometido com um desenvolvimento harmonioso na região, que inclui o Mercosul.
“O FOCEM é uma ferramenta crucial para integrar e reduzir as assimetrias existentes entre os países da região,” destacou a ministra. Ela também expressou agradecimentos ao FONPLATA, instituição que ofereceu suporte técnico para a proposta, afirmando que sua equipe permanecerá em diálogo constante com as autoridades locais e regionais durante a execução da obra.
Vale ressaltar que este é o primeiro projeto brasileiro aprovado pelo FOCEM em 12 anos. Desde 2015, o Brasil se encontrava inadimplente com o fundo, o que impediu a apresentação de novos projetos. A regularização da dívida, que totalizava US$ 99 milhões, permitiu a reapresentação de propostas ao FOCEM. Em 2023, o Ministério do Planejamento organizou um processo seletivo de propostas, resultado da recepção e avaliação de 26 sugestões, totalizando mais de R$ 1 bilhão, das quais oito projetos foram selecionados.
A seleção considerou critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região e o impacto potencial na redução de desigualdades e na integração física e social no Mercosul.
Perguntas Frequentes
1. O que é o Focem e qual seu papel no projeto?
O Focem é o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, que financia projetos de integração e desenvolvimento nos países membros. No caso de Amambai, ele contribuirá com US$ 5,1 milhões para a construção do contorno viário.
2. Qual é o custo total da obra?
O custo total do Contorno Viário de Amambai é de aproximadamente US$ 7,07 milhões, dos quais US$ 5,1 milhões virão do Focem e US$ 1,96 milhão será uma contrapartida do governo do estado.
3. Por que este é um projeto significativo para o Brasil?
Este é o primeiro projeto brasileiro aprovado pelo Focem em 12 anos, marcando um retorno do Brasil à participação em iniciativas de financiamento que visam melhorar a infraestrutura e promover a integração regional na América do Sul.
4. Como o projeto beneficiará a região?
A construção do Contorno Viário facilitará o transporte de cargas na fronteira com o Paraguai, aumentando a eficácia logística e melhorando a qualidade de vida da população local.
5. Quais critérios foram usados para a seleção deste projeto?
O projeto foi avaliado com base em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da área afetada, o potencial de redução das desigualdades regionais e o impacto na integração física e social com outros países do Mercosul.
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