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MDIC e INPI Revelam Estudo Inovador sobre Patentes em Terapias contra o Câncer

Estudo Inovador Sobre Biofármacos Aponta Oportunidades e Desafios para o Mercado de Medicamentos no Brasil

Na última quinta-feira (3), um importante estudo focado em biofármacos essenciais no tratamento do câncer de mama foi apresentado durante um webinar promovido pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). O evento contou com a participação de autoridades e especialistas do setor, incluindo a secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Júlio Castelo Branco.

O estudo analisa em profundidade o cenário de patentes e o mercado de anticorpos monoclonais, com foco específico nos medicamentos Trastuzumabe e Pertuzumabe. Estes compostos foram selecionados por estarem presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e possuírem registros válidos nos dados abertos da Anvisa, além de representarem um alto custo para o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa pesquisa faz parte da missão 2 da Nova Indústria Brasil, que busca fomentar investimentos no Complexo Industrial da Saúde.

De acordo com Andrea Macera, o GIPI continuará a apoiar iniciativas que promovam a inovação e a competitividade industrial, além de facilitar o acesso à saúde no Brasil. A ideia é intermediar o diálogo entre especialistas em propriedade intelectual e as partes interessadas no setor produtivo, nas políticas públicas de saúde e nas atividades de inovação.

O estudo, desenvolvido pelo Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial (GTIPI), traz informações valiosas sobre pedidos de patente, titulares e tecnologias, além de identificar áreas terapêuticas e prazos de exclusividade. Estes dados são cruciais para orientar estratégias de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na indústria farmacêutica e direcionar o trabalho acadêmico para áreas com grande potencial de inovação e impacto social.

Além disso, a pesquisa integra a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, que visa oferecer informações tecnológicas que possam subsidiar políticas públicas de inovação, regulação e compras governamentais. Com isso, espera-se que as decisões relacionadas à inovação no setor de saúde se tornem mais assertivas e beneficiem a sociedade de forma mais amplificada.

Perguntas e Respostas Frequentes

  1. O que são anticorpos monoclonais?

    • Anticorpos monoclonais são proteínas produzidas em laboratório que podem se ligar a substâncias específicas no corpo, como células cancerígenas, e são utilizados no tratamento de várias doenças, incluindo o câncer de mama.
  2. Por que o estudo se concentra em Trastuzumabe e Pertuzumabe?

    • Esses medicamentos foram selecionados porque estão na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e possuem um alto custo para o Sistema Único de Saúde (SUS).
  3. Como o estudo pode beneficiar o mercado de saúde no Brasil?

    • O estudo identifica oportunidades e desafios para a produção nacional de medicamentos, orientando estratégias de P&D e buscando alinhar a indústria com as demandas do mercado e inovações tecnológicas.
  4. Qual é a importância da propriedade intelectual neste contexto?

    • A propriedade intelectual é fundamental para proteger inovações e garantir que investimentos em pesquisa e desenvolvimento sejam recompensados, promovendo um ambiente mais dinâmico e inovador no setor farmacêutico.
  5. Como posso acessar o estudo completo sobre anticorpos monoclonais?
    • O estudo completo pode ser acessado através do link disponível no site do MDIC, onde está disponível para consulta pública.

Fonte
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