Proibição de Spoilers no Japão: Um Novo Capítulo na Proteção da Narrativa Audiovisual

Se você já se sentiu frustrado ao receber um spoiler de uma série ou filme que estava ansioso para assistir, vai se interessar pela recente decisão do Japão de criminalizar essa prática em um julgamento histórico.

O caso envolveu a condenação de Wataru Takeuchi, de 39 anos, por ter publicado “artigos com spoilers” de filmes e animes na internet. De acordo com informações do Tom’s Hardware, o réu gerenciava um site que compartilhava resumos detalhados das obras, revelando a trama do começo ao fim.

O Tribunal Distrital de Tóquio decidiu que as publicações infringiram os direitos autorais, devido ao elevado nível de detalhamento das descrições do enredo. A promotoria sentenciou o acusado a um ano e meio de prisão e a uma multa de 1 milhão de ienes (aproximadamente R$ 31 mil).

Criminalização do spoiler

Conforme revelado durante o processo, a ação foi promovida pela CODA, uma organização japonesa dedicada ao combate à pirataria, em nome das empresas Kadokawa Corporation e Toho.

A acusação referia-se a dois artigos publicados entre 2018 e 2023, sendo um deles sobre um episódio do anime Overlord e o outro sobre o filme Godzilla Minus One (2023). Ambos os textos estavam repletos de spoilers e até contavam com transcrições de diálogos completos do anime.

A acusação argumentou que ler esses artigos poderia desestimular os leitores de assistirem às produções, prejudicando as vendas para os detentores dos direitos autorais.

Além disso, os textos foram considerados “adaptações” das obras, especialmente pelo seu nível de detalhamento. Takeuchi também foi acusado de apropriar-se de trabalhos protegidos, uma vez que seu site exibia anúncios. Apesar de os artigos serem assinados por colaboradores externos, ele teria lucrado mais de 38 milhões de ienes (cerca de R$ 1,2 milhão) com publicidade apenas em 2023.

A defesa, por outro lado, argumentou que não era possível entender plenamente as nuances de um filme ou anime apenas através da leitura de artigos. Contudo, essa defesa não teve sucesso nos tribunais.

Enquanto a prática do spoiler não é considerada crime em outras partes do mundo, que tal relembrarmos 5 spoilers de filmes que foram revelados por suas próprias estrelas?

Fonte: Tom’s Hardware

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