O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) realizou, na terça-feira (2/9), o Seminário sobre Revisão de Gastos Públicos, intitulado “Aprimorando a Gestão Fiscal para Economias Mais Resilientes”, no auditório do Banco do Brasil, em Brasília (DF). O evento reuniu autoridades e especialistas, com o objetivo de discutir a melhoria da qualidade do gasto público e o fortalecimento da sustentabilidade fiscal.
Os palestrantes enfatizaram que a revisão de gastos não deve ser confundida com cortes lineares ou contingenciamentos. Trata-se de uma estratégia de gestão que permite a análise sistemática de despesas existentes, promovendo a realocação de recursos para áreas prioritárias e a eliminação de ineficiências. Além de representantes do governo federal, participaram delegações de países como Portugal, Reino Unido, Holanda e África do Sul, assim como integrantes da OCDE e do Banco Mundial.
O foco do encontro foi reforçar o papel do governo como administrador dos recursos da sociedade, priorizando a eficiência e a eficácia. Wesley de Oliveira, secretário da SMA, reconheceu que institucionalizar esta abordagem na administração pública requer esforços coletivos e uma comunicação clara sobre os benefícios da revisão, utilizando uma linguagem acessível para engajar um público amplo.
Comenta-se o uso de “coloridinhos”, informes visuais que sintetizam as principais conclusões de avaliações de políticas públicas, apresentados no Relatório Bienal 2023/2024 da SMA.
### Experiências internacionais
As experiências internacionais enriqueceram as discussões. Em Portugal, a revisão de gastos é conduzida em ciclos anuais, com apoio da OCDE e do Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia. Ana Sequeira, do Ministério das Finanças português, destacou que esse processo é detalhado e menos politicamente consolidado em comparação com o Reino Unido.
Siobhán Miller, do Tesouro do Reino Unido, explicou que a revisão de gastos é um momento de prestação de contas à sociedade, permitindo uma visão abrangente do uso do financiamento público. Na África do Sul, Ronette Engela, do GTAC, abordou os desafios da institucionalização de revisões de gastos, enfatizando a necessidade de um componente político nas iniciativas de planejamento e avaliação.
Rong Qian, economista-líder do Banco Mundial, ressaltou que a efetividade do monitoramento depende de um banco de dados robusto sobre políticas públicas, sugerindo que o Brasil invista na construção dessas bases de dados para melhorar o processo de revisão.
### Workshop
Para aprofundar os temas discutidos no seminário e explorar estratégias práticas adaptadas à realidade brasileira, a SMA promoverá um encontro com lideranças na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, nesta sexta-feira (03/09).
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