Fortaleza, 04/09/2025 – O Ceará avançou na modernização da segurança pública ao aderir, na última quarta-feira (3), ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A formalização ocorreu na sede do Centro Integrado de Segurança Pública, em Fortaleza.
Com essa adesão, o estado se torna o 20º a participar do projeto, que estabelece protocolos claros e fundamentados em evidências para oferecer maior segurança jurídica aos profissionais de segurança. O intuito é minimizar riscos de ações desproporcionais e proteger a sociedade.
Para facilitar a implementação, o MJSP disponibilizou 16.355 espargidores de pimenta e 500 kits de armas de incapacitação neuromuscular, além de prever a capacitação de até 80 policiais. O investimento total, oriundo do Fundo Nacional de Segurança Pública, atingiu R$ 3.704.950.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou que o fortalecimento e a valorização dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública são prioridades das políticas do MJSP. Ele acredita que o projeto preparará os agentes para agir de maneira adequada, de acordo com a situação que enfrentam.
“Vamos ferir menos, matar menos, mas também vamos morrer menos. Nossos policiais terão mais segurança, estarão mais treinados e contarão com instrumentos para uma resposta eficiente e responsável. Além disso, estaremos mais próximos da população, o que reduzirá a letalidade,” declarou.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Antonio Roberto Cesário de Sá, destacou a diversidade dos desafios enfrentados pelos policiais, que devem estar cada vez mais preparados para todas as situações. Ele acredita que a iniciativa proporcionará capacitação e alternativas para o uso escalonado da força.
“Cada ocorrência tem sua própria história. É essencial que o policial esteja treinado e mantenha instrumentos para aplicar a força de maneira progressiva, técnica e adequada a cada contexto,” afirmou.
O evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo a diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), Isabel Figueiredo; o coordenador-geral de Governança e Gestão do Susp, Márcio Mattos; o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Sinval da Silveira Sampaio; e o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutiérrez.
Uso qualificado da força
O projeto orienta os agentes de segurança a aplicarem um nível adequado de força diante de ameaças reais ou iminentes, sempre priorizando a preservação da vida. Assim, busca-se evitar ferimentos e mortes desnecessárias, ao mesmo tempo em que se fortalece a confiança da população nas instituições e a segurança jurídica dos profissionais.
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