O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (4/09), o programa Gás do Povo, durante um evento no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. A iniciativa visa fornecer botijões de gás gratuitos a 15,5 milhões de famílias, impactando aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. Com esse novo programa, o número de beneficiários do atual Auxílio Gás será triplicado, consolidando-se como uma das maiores ações de acesso ao gás de cozinha no mundo.
Durante seu discurso, Lula ressaltou a relevância de uma política pública que atenda à demanda por gás de cozinha. “Sei do sofrimento que enfrentam quando o caminhão do gás passa e não têm como comprar. Estamos aqui cumprindo um preceito constitucional. Todos têm direito a comer, e para isso é preciso ter alimentos e gás para cozinhar”, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, presente no evento, detalhou que, com o novo programa, as famílias não receberão mais o benefício em dinheiro, mas poderão retirar diretamente o botijão de gás em revendedoras credenciadas pelo Governo Federal, o que promete aumentar a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
“O Gás do Povo combate a pobreza energética e proporciona alívio no orçamento das famílias, protegendo a saúde de mulheres e crianças que ainda utilizam lenha e outros materiais inflamáveis. É um dos programas sociais mais significativos de nosso governo, tratando o gás de cozinha como um item essencial para garantir segurança alimentar e dignidade social”, enfatizou o ministro.
Terão acesso ao benefício as famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, priorizando aquelas que recebem o Bolsa Família. Cada família poderá receber um número específico de botijões por ano, variando conforme o tamanho do grupo familiar, com um total de cerca de 65 milhões de botijões distribuídos anualmente.
A operacionalização do programa será realizada por meio de um aplicativo gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, onde os beneficiários poderão localizar revendas e acessar o vale eletrônico. Também será possível utilizar um cartão específico do programa, vale impresso retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou com o cartão do Bolsa Família.
O valor do benefício será definido regionalmente pelos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, levando em conta as variações regionais para minimizar desigualdades. É importante ressaltar que o preço de referência não inclui o custo do frete do gás.
Conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética, o GLP já atende 91% dos lares brasileiros, evidenciando a capacidade da estrutura de distribuição em suprir a demanda crescente e fortalecer a segurança energética no país.
O programa será financiado integralmente com recursos públicos, com uma previsão de R$3,57 bilhões já alocados na Lei Orçamentária Anual para sua implementação, garantindo a continuidade e aprimoramento do benefício.
O Gás do Povo reafirma o Brasil como líder global na transição energética, alinhando-se aos compromissos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 da ONU, que busca assegurar acesso universal a tecnologias limpas de cozinhar.
Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas em todo o mundo ainda não tenham acesso a tecnologias de cocção limpas. No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios combinam o uso de lenha e gás, com aproximadamente 5 milhões de famílias de baixa renda enfrentando esse desafio.
Com a gratuidade do botijão, o programa promove uma política integrada de saúde pública, essencial para reduzir doenças respiratórias relacionadas à queima de biomassa, aliviando a pressão sobre o Sistema Único de Saúde.
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