O governo federal deu início, nesta quinta-feira (4/9), à segunda fase da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa, coordenada pela Comissão Nacional de Bioeconomia, envolve a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de outros 16 ministérios e 17 entidades da sociedade civil. A população brasileira poderá apresentar sugestões sobre eixos prioritários, metas, indicadores, capítulos transversais e mecanismos de governança até 4 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo.
“A elaboração do plano representa uma oportunidade histórica para o Brasil definir suas prioridades para a próxima década”, afirmou Carina Pimenta, secretária Nacional de Bioeconomia do MMA. Ela ressaltou que o plano busca criar adicionalidade para setores com alto potencial de desenvolvimento, utilizando de forma sustentável a natureza e a biodiversidade do país, além de promover uma transição para sistemas produtivos regenerativos que preservem e restorem os serviços ecossistêmicos.
O PNDBio é o principal instrumento de planejamento para a bioeconomia no Brasil, com o objetivo de transformar a biodiversidade em uma base para o desenvolvimento sustentável. Entre as vantagens que o país possui destacam-se a maior biodiversidade do mundo, a matriz energética renovável, o conhecimento tradicional e uma infraestrutura científica consolidada.
Pimenta acrescentou que a agenda também visa abrir novas oportunidades de trabalho, gerando emprego e renda em áreas que se destacam como fronteiras globais de desenvolvimento. “A bioeconomia combina biodiversidade e tecnologia avançada, posicionando o Brasil como líder em um modelo de desenvolvimento que equilibra conservação ambiental, justiça social e prosperidade econômica”, afirmou.
As cinco missões em consulta abrangem desde produtos de saúde, como fitoterápicos e cosméticos, até soluções industriais, incluindo biocombustíveis e bioquímicos renováveis. As metas propostas incluem aumentar a participação de produtos fitoterápicos no mercado nacional, implementar biorrefinarias em cooperativas rurais, elevar a produção de insumos químicos renováveis em parques industriais e diversificar espécies cultivadas com foco na biodiversidade nativa.
A consulta à sociedade permite contribuições de diversos segmentos, incluindo o setor produtivo, a academia, organizações da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e cidadãos em geral. Bruna De Vita, diretora de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, enfatizou a importância da construção participativa para garantir que o plano atenda às necessidades locais e promova uma bioeconomia verdadeiramente inclusiva e sustentável.
Após o término da consulta, as sugestões serão analisadas pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e incorporadas à versão final do PNDBio. O plano definirá metas e indicadores para o período de 2025 a 2035, orientando investimentos e políticas públicas para fortalecer a bioeconomia.
O PNDBio está inserido no Plano de Transformação Ecológica do governo federal e se alinha a outras iniciativas estratégicas, como o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, reforçando o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e os acordos internacionais de clima e biodiversidade.
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