Nesta quinta-feira (28), a Paraíba marca um avanço significativo com a instalação do primeiro Comitê Estadual de Articulação do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis do PAS Nordeste. Essa iniciativa, que integra o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, reúne nove estados nordestinos e cinco ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a participação social nos territórios paraibanos.
A Secretaria-Geral da Presidência é a principal responsável pela coordenação entre os estados, ministérios e organizações da sociedade civil. Participam desse esforço os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e do Trabalho e Emprego.
Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral, enfatizou que os comitês estaduais são essenciais para os colegiados territoriais, dando suporte à implementação do programa que abrange a cadeia de alimentos saudáveis, desde a agricultura familiar até as políticas de segurança alimentar. Ele destacou que, embora as políticas públicas federais estejam presentes no Nordeste, elas frequentemente carecem de articulação, sendo a participação social fundamental para integrar as políticas em nível federal e estadual.
“Todos os aspectos fundamentais do PAS Nordeste contarão com a participação social, que demanda um colegiado territorial ativo. A colaboração com as organizações da sociedade civil será vital para a articulação das políticas públicas nos territórios”, afirmou Simões.
Anselmo Castilho, secretário de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do Consórcio Nordeste, ressaltou que a criação desses comitês é crucial para a execução do PAS Nordeste, com planos de instalação em toda a região, permitindo uma articulação mais efetiva em cada território.
Além disso, um acordo de cooperação técnica entre o governo federal e o Consórcio Nordeste foi publicado esta semana no Diário Oficial da União. Esse acordo visa fortalecer as políticas públicas federais e estaduais voltadas para a produção e o consumo sustentável de alimentos saudáveis nos Territórios da Cidadania na Região Nordeste.
A Secretaria-Geral da Presidência gerenciará o acordo em conjunto com o Consórcio Nordeste, implementando medidas que garantam a participação social por meio de educação popular e controle social nas ações do PAS Nordeste. O desenvolvimento das ações levará em conta as diversas realidades socioeconômicas, produtivas e ambientais dos Territórios da Cidadania, com a vigência do acordo se estendendo por dois anos.
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