O Porto do Itaqui, localizado em São Luís, Maranhão, destaca-se como uma importante rota para a exportação de grãos, combustíveis e minérios do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Em um movimento pioneiro para o ecossistema de inovação do estado, o porto lançou a primeira contratação pública voltada para soluções inovadoras, alinhada ao novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021).
Esta iniciativa possibilita a realização de testes experimentais através do Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI), visando resolver dois problemas estratégicos do Itaqui: a prevenção e contenção de derramamentos de fertilizantes e grãos e a otimização do embarque nos terminais de ferry-boat, buscando aumentar a eficiência e a sustentabilidade.
Cada desafio terá até três soluções aprovadas, com um valor máximo de R$ 100 mil por contrato, totalizando um investimento de até R$ 420 mil. O edital de chamamento público CPSI nº 001/2025, coordenado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), possibilita a participação de startups, pessoas físicas e jurídicas, instituições científicas e empresas de médio e grande porte que se unam a startups ou ICTs. As inscrições ocorrem entre 10 de setembro e 2 de outubro.
O CPSI foi criado para permitir que o governo teste soluções inovadoras antes de uma contratação definitiva, focando nos desafios a serem solucionados e incentivando ideias criativas. Essa abordagem visa promover a inovação no serviço público, proporcionando maior flexibilidade e menos burocracia.
A presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça, destacou os benefícios tanto para os contratados quanto para o porto, ressaltando a importância do acesso a tecnologias que atendam diretamente as demandas operacionais.
Os dois desafios propostos incluem a mitigação de derramamentos de fertilizantes e grãos, essencial para práticas sustentáveis e maior segurança nas operações portuárias, e a melhoria nas condições de embarque nos terminais de ferry-boat, visando uma experiência mais eficiente para os usuários.
As empresas interessadas devem apresentar projetos que abordem um dos desafios, com descrição da solução, grau de maturidade, estratégia de implementação, cronograma e recursos necessários.
Atualmente, o Porto do Itaqui possui nove berços de atracação, com profundidades entre 12 e 19 metros, preparados para navios de grande porte. Em 2024, deverá ser inaugurado um novo berço, aumentando a capacidade de exportação em mais de 8 milhões de toneladas por ano.
O cronograma do processo de seleção prevê as seguintes datas: publicação do edital em 2 de setembro; inscrições de 10 de setembro a 2 de outubro; julgamento das propostas de 3 a 16 de outubro de 2025; apresentações orais de 21 a 24 de outubro de 2025; resultado final em 4 de novembro de 2025; homologação em 12 de novembro de 2025; assinatura dos contratos entre 13 e 17 de novembro de 2025; e início dos testes a partir de 18 de novembro de 2025.
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