Brasil Reafirma Compromisso com Refugiados em Congresso em Santiago
Santiago, 12 de dezembro de 2024 – No cenário da crescente crise de refugiados em todo o mundo, o Brasil se destacou ao reafirmar seu compromisso com a proteção dos refugiados durante a celebração dos 40 anos da Declaração de Cartagena. O evento, que ocorreu entre os dias 11 e 12 de dezembro na capital chilena, marcou a adoção do Plano de Ação do Chile 2024-2034, elaborado pelos países signatários do documento original de 1984, que busca proteger e promover soluções para essa população vulnerável na América Latina e no Caribe.
A delegação brasileira, liderada pelo Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, incluiu Luana Medeiros, diretora de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Medeiros contribuiu para um dos painéis do encontro, que abordou a importância da participação ativa dos refugiados nas políticas públicas brasileiras. “O País avançou na construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, promovendo um diálogo aberto com migrantes e refugiados, além de representantes da sociedade civil e das várias esferas de governo. Na 2ª Conferência Nacional de Migrações, mais de 14 mil pessoas participaram da construção de políticas públicas inclusivas”, afirmou Luana Medeiros.
Felippo Grandi, alto comissário da ONU para Refugiados (Acnur), ressaltou a importância do espírito de cooperação que permeia o processo Cartagena +40. “Nossos contextos, experiências e opiniões podem ser diferentes. No entanto, quando todas são abraçadas em um espírito de unidade, conseguimos transformar essas diferenças em cooperação entre indivíduos e nações”, ressaltou Grandi.
A Declaração de Cartagena surgiu em 1984, em um contexto de instabilidade política na América Latina, marcada por ditaduras militares e conflitos internos que resultaram em exílios em massa. O documento técnico e estratégico estabeleceu um sistema de cooperação entre os países latino-americanos, fortalecendo a proteção internacional para refugiados, pessoas deslocadas à força e apátridas.
O Brasil, que sediou a última reunião da Declaração há dez anos, novamente se comprometeu a atualizar suas estratégias para enfrentar os desafios atuais que demandam soluções robustas em nível regional. O novo plano foi discutido amplamente com representantes de diversos países, além da sociedade civil e organismos internacionais, durante o evento na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
O Plano de Ação do Chile 2024-2034 visa continuar a proteger refugiados e pessoas deslocadas por diversos motivos, que incluem conflitos sociais, pobreza, mudanças climáticas ou desastres naturais. A iniciativa busca também integrar soluções de longo prazo, garantindo assim um futuro mais seguro e estável para essas populações vulneráveis.
Perguntas e Respostas sobre o Compromisso do Brasil com os Refugiados
-
O que é a Declaração de Cartagena?
A Declaração de Cartagena, adotada em 1984, é um instrumento de cooperação entre países da América Latina e do Caribe para proteger refugiados e pessoas deslocadas. Ela estabelece diretrizes para o acolhimento e a integração dessas populações. -
Qual a importância do Plano de Ação do Chile 2024-2034?
O Plano de Ação é uma atualização das estratégias de proteção e promoção de soluções para refugiados e deslocados, visando adaptar as políticas às necessidades atuais, como conflitos e mudanças climáticas. -
Como o Brasil tem participado dessas iniciativas?
O Brasil tem se destacado como um participante ativo, promovendo diálogos e construindo políticas inclusivas em colaboração com refugiados, sociedade civil e diferentes esferas de governo. -
Quantas pessoas participaram da Conferência Nacional de Migrações no Brasil?
Mais de 14 mil pessoas contribuíram para os debates durante a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), evidenciando o compromisso do Brasil em ouvir e incluir as vozes de refugiados nas políticas públicas. - Quais os principais desafios enfrentados pelos refugiados atualmente?
Os refugiados enfrentam desafios significativos como conflitos sociais, pobreza extrema, mudanças climáticas e catástrofes naturais, que exigem uma resposta coordenada e solidária dos países envolvidos.
