Entre os dias 3 e 5 de setembro, Piauí receberá o II Encontro Nacional de Órgãos de Terra, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em colaboração com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O evento contará com a presença do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e reunirá representantes de órgãos estaduais de terra de todo o país, além de gestores públicos, movimentos sociais e instituições parceiras. A iniciativa visa promover o intercâmbio técnico e fortalecer as políticas públicas relativas à regularização fundiária, ordenamento territorial e governança da terra no Brasil.
Assim como na primeira edição, realizada no Pará, o Piauí foi escolhido por sua relevância nacional, especialmente no que toca à atenção a povos e comunidades tradicionais. Entre as inovações desta edição está a realização simultânea do I Encontro Técnico de Órgãos de Terra do Nordeste, que busca integrar os estados da região e encontrar soluções conjuntas para os desafios da regularização fundiária em contextos como o semiárido e outros territórios nordestinos.
A programação traz discussões sobre os principais eixos da política fundiária nacional, mecanismos de integração entre estados e União, e estratégias para avançar na regularização de áreas coletivas e individuais. O evento incluirá painéis temáticos, mesas técnicas, oficinas e debates com a participação de representantes do MDA, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), de órgãos estaduais de terra e da sociedade civil.
Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, ressalta que a pasta tem buscado parcerias estratégicas com estados e organizações da sociedade civil, resultando em avanços significativos na governança fundiária do país. “Nossa secretaria tem criado os instrumentos e as conexões necessárias para fornecer dados confiáveis, aumentando a segurança e a transparência na gestão de terras”, afirmou.
O MDA, por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), tem investido em sistemas de integração de dados para aprimorar sua atuação na formulação de políticas relacionadas à destinação de terras públicas, na integração de cadastros de imóveis rurais, na coordenação de programas de crédito fundiário, e na criação de estratégias para a prevenção e mediação de conflitos no campo. A pasta também está desenvolvendo ações de apoio a populações afetadas por grandes empreendimentos, mudanças climáticas e danos ambientais.
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