O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em colaboração com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), apresentou a cartilha “Mergulhando na Inclusão”, que visa promover práticas respeitosas no atendimento ao público.
O material contém orientações para servidores públicos sobre como se comunicar adequadamente com diversos grupos sociais. Destaca-se a recomendação de respeitar o nome e pronome com os quais a pessoa se identifica, independentemente de registro legal ou aparência, enfatizando o direito de todos a serem tratados com dignidade.
Lançada em junho e em fase de divulgação, a cartilha oferece diretrizes práticas para o reconhecimento e respeito às identificações e diversidades da sociedade, abrangendo questões de gênero, deficiência, orientação sexual, raça, etnia, religião e faixa etária.
Anna Karla da Silva Pereira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDHC, ressaltou a importância estratégica da iniciativa. “Essa parceria reforça a promoção da inclusão e do respeito à diversidade”, afirmou. Segundo ela, a cartilha fornece orientações práticas para que os servidores interajam de maneira mais adequada.
Paulo Faria, assessor de Participação Social e Diversidade do MPA, destacou a legitimidade da ação conjunta. “A construção da cartilha mostra que os direitos humanos podem ser integrados em todas as áreas do governo”, enfatizou, sublinhando a necessidade de ambientes institucionais justos e inclusivos.
Faria também declarou: “Os direitos humanos devem ser veículos de transformação em todas as políticas governamentais, gerando mudanças duradouras”.
A intensificação da divulgação em setembro está alinhada com o Dia da Visibilidade Bissexual, comemorado em 23 de setembro, que busca combater o preconceito enfrentado por pessoas bissexuais e fortalecer a pauta LGBTQIAPN+.
A cartilha aborda conceitos-chave sobre sexo, identidade de gênero, orientação sexual e expressão de gênero, além de fornecer orientações sobre o uso correto de nomes e pronomes, garantindo dignidade às pessoas LGBTQIAPN+.
Com essa iniciativa, o MDHC reafirma seu compromisso com a promoção de direitos e inclusão, marcando um avanço significativo para que o serviço público esteja mais preparado para acolher a diversidade em todas as suas formas.
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