O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizará, nos dias 1º e 2 de setembro, o XI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, como parte das celebrações do centenário da instituição. O evento contará com a presença de especialistas, autoridades e representantes de instituições públicas e privadas, promovendo debates qualificados e o compartilhamento de experiências e boas práticas. Esta iniciativa visa reforçar a integridade como um pilar estratégico para o fortalecimento institucional e a segurança jurídica no Brasil.
O seminário ocorrerá em Brasília, no auditório do Centro Empresarial CNC, localizado na Asa Sul, e também terá transmissão ao vivo.
Criado em 2010 como um evento de capacitação técnica para conselheiros do Carf, o Seminário se expandiu, tornando parte de sua programação acessível à sociedade. A proposta atende a demandas de instituições, contribuintes e profissionais do Direito, solidificando-se como um dos principais eventos técnicos do país. O seminário aborda temas relevantes relacionados ao contencioso administrativo fiscal, direito tributário e aduaneiro, tanto em tribunais judiciais quanto em instituições acadêmicas e no próprio Carf.
Com uma composição paritária entre representantes da Fazenda Nacional e da sociedade civil, o Carf é um dos maiores colegiados administrativos do país, tanto em número de membros quanto em volume de recursos e valores monetários sob julgamento. A complexidade das questões avaliadas exige uma atualização constante dos conselheiros, tornando o seminário um fórum essencial para debates aprofundados com especialistas renomados.
A abertura oficial do evento contará com a presença de diversas autoridades, incluindo: Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF; Semíramis de Oliveira Duro, Vice-Presidente do CARF; e Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, entre outros.
O XI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro reafirma o compromisso da instituição com a excelência, integridade e segurança jurídica, celebrando cem anos de história na defesa justa dos contribuintes brasileiros.
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