O governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), entregou nesta terça-feira (26) o Caderno de Respostas ao Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). A cerimônia ocorreu durante o II Encontro Nacional do MAM, que está sendo realizado na Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.
O documento foi elaborado em um processo participativo, coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP), em colaboração com diversos ministérios. Essa ação representa um novo compromisso do Estado brasileiro com a escuta e o diálogo social.
“Estamos em diálogo com o movimento desde maio, quando a pauta foi apresentada ao governo. Distribuímos os temas para os ministérios responsáveis, colhemos os retornos e, após diversas rodadas de conversas com o MAM, chegamos à versão final do caderno”, afirmou Jarbas Vieira, diretor das Mesas de Diálogo da Secretaria de Diálogos Sociais, durante a entrega oficial.
O II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração acontece de 24 a 28 de agosto, reunindo delegações de todas as regiões do Brasil, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados rurais, camponeses e moradores de áreas afetadas pela mineração.
Sob o tema “Lutar Pelo Território, Controlar o Subsolo”, o encontro visa debater um novo modelo mineral para o Brasil, que democratize a renda, assegure territórios livres da exploração e amplie o controle popular sobre os recursos minerais. Karina Martins, da direção nacional do movimento, enfatizou: “O modelo mineral, do jeito que é operacionalizado hoje, destrói a natureza, expulsa comunidades de seus territórios, concentra a renda e compromete a soberania nacional.”
O evento também conta com a participação de trabalhadores do setor mineral e representantes de organizações de países como Peru, Bolívia, Chile, Cuba, Guatemala, México, África do Sul e Moçambique. Ao final do encontro, uma Carta à Sociedade será divulgada, reunindo propostas para que a atividade mineral beneficie efetivamente o povo brasileiro e não apenas as empresas do setor.
Além disso, a programação inclui a I Feira Cultural da Agrobiodiversidade, que apresenta alimentos, bebidas e artesanatos de diversas regiões do país, oriundos da agricultura familiar, agroecologia e comunidades tradicionais. A feira também oferece apresentações culturais com artistas locais e nacionais, abrangendo gêneros como rap, forró, reggae e samba.
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