Encontro Nacional Destaca a Importância da Cidadania Cultural para Pessoas com Deficiência
Em um significativo passo em direção à promoção da cidadania cultural, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) organizou o encontro “Deficiência, Cidadania Cultural e Direitos Humanos”, realizado na última quinta-feira (12) no Senac RJ. O evento reuniu representantes do governo, da sociedade civil e acadêmicos para avaliar as políticas públicas voltadas para a inclusão cultural de pessoas com deficiência no Brasil.
A secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, enfatizou a importância de reavaliar a forma como a deficiência é reconhecida dentro do contexto dos direitos humanos. "Não é nada trivial alterar o reconhecimento da deficiência. Frequentemente, ela é associada à doença, ao assistencialismo e a um modelo biomédico que despreza a autonomia e a independência dos indivíduos. A participação na arte e na cultura, com acessibilidade adequada, é crucial", defendeu.
Patrícia Dorneles, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também ressaltou a necessidade de unir gestores e pesquisadores na busca por avançar o acesso à cultura para todos. "Precisamos refletir e avaliar as políticas implementadas, entender os desafios enfrentados e como podemos melhorar", afirmou.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, reforçou o compromisso do governo federal em implementar ações afirmativas e medidas de acessibilidade, citando a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura como pilares dessa iniciativas.
Durante o evento, foi discutido o Projeto “Mapeamento Acessa Mais”, uma colaboração com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) que visa identificar artistas e profissionais com e sem deficiência no setor cultural. O encontro também abordou as iniciativas do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que buscam promover um maior acesso e inclusão cultural.
O evento foi organizado pela UFRJ juntamente com o Fórum de Ciência e Cultura da universidade, a Rede Interuniversitária de Acessibilidade Cultural (Riacult) e outras instituições, contando com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cultura.
Perguntas e Respostas sobre Cidadania Cultural de Pessoas com Deficiência
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O que é cidadania cultural?
- Cidadania cultural refere-se ao direito de todos os indivíduos, incluindo pessoas com deficiência, de participar plenamente da vida cultural de sua comunidade, incluindo o acesso a obras de arte, eventos culturais e a capacidade de expressar suas contribuições artísticas.
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Quais foram os principais temas discutidos no encontro “Deficiência, Cidadania Cultural e Direitos Humanos”?
- Os principais temas incluíram a avaliação das políticas públicas para inclusão cultural, a importância da acessibilidade na arte e cultura, e a necessidade de colaboração entre gestores e pesquisadores para promover o acesso à cultura.
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Qual o papel do Governo Federal na promoção da cidadania cultural para pessoas com deficiência?
- O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cultura, está comprometido em desenvolver políticas públicas, implementar ações afirmativas e garantir a acessibilidade em editais culturais, como exemplificado pela Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc.
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Como a sociedade civil pode contribuir para a cidadania cultural de pessoas com deficiência?
- A sociedade civil pode contribuir promovendo eventos inclusivos, apoiando artistas e profissionais com deficiência, e colaborando com órgãos governamentais para garantir que as políticas de inclusão sejam efetivas e bem implementadas.
- O que é o Projet “Mapeamento Acessa Mais”?
- É uma iniciativa em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) destinada a identificar e mapear artistas, agentes culturais e profissionais com ou sem deficiência, promovendo um maior acesso e reconhecimento no campo da cultura.
