A 40ª edição do Caderno de Estudos Desenvolvimento Social em Debate divulga sete artigos que analisam o Programa Bolsa Família (PBF). A nova publicação foi lançada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) nesta sexta-feira (29.08), durante a sessão do Sexta com Debate.
Os textos são fundamentados em pesquisas e análises técnicas, que ressaltam a eficácia do programa na redução da pobreza, no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, e na promoção da autonomia financeira, especialmente entre as mulheres. Estudos como “Transferência de renda e participação feminina no mercado laboral: o caso do Programa Bolsa Família” e “Segurança alimentar e nutricional das crianças de zero a seis anos beneficiárias do Bolsa Família: uma análise longitudinal” demonstram que o programa é fundamental para combater a pobreza extrema no Brasil.
Em 2023, o PBF alcançou seu melhor desempenho histórico, conseguindo reduzir a pobreza em mais de 50%. Além de seu impacto imediato, o programa amplia oportunidades, fortalece a rede de proteção social e impulsiona o desenvolvimento econômico local. Os dados enfatizam a relevância do Bolsa Família na promoção da autonomia feminina, com a renda transferida aumentando a presença das mulheres no mercado de trabalho, especialmente entre mães de crianças pequenas.
Durante a discussão, Valéria Medeiros, gerente de projetos do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), destacou que a prioridade dada às mulheres no programa resulta em empoderamento e autonomia financeira. Segundo ela, “Elas passam a ter essas possibilidades de voltarem a estudar, cuidar da família, além de romper um ciclo de violência”.
Os estudos também evidenciam os impactos positivos das condicionalidades nas áreas de educação e saúde. A supervisão da frequência escolar tem contribuído para a permanência dos jovens na escola, enquanto o acompanhamento do calendário de vacinação e do estado nutricional melhora os índices de saúde das crianças.
Os dados mostram ainda que o Bolsa Família está associado à melhoria da alimentação de crianças de zero a seis anos que recebem o benefício da primeira infância, evidenciando avanços nos índices de altura e IMC. Em 2022, a taxa de crianças com magreza no programa era alta; em 2023, o índice de magreza acentuada diminuiu em 76,92%, enquanto as taxas de magreza geral caíram de 50,17% para 13,57%.
“É importante mencionar a importância de estudos como esse, que respaldam as políticas públicas, contribuindo para resultados tão positivos”, acrescentou Valéria.
Em 2024, o PBF beneficiou mais de 20 milhões de famílias, com repasses totalizando R$ 168,3 bilhões. Para acessar o benefício, é necessário estar registrado no Cadastro Único, com dados atualizados, e a renda familiar não pode ultrapassar R$ 218 por pessoa ao mês.
Para cada membro da família, o programa paga R$ 142. Se houver crianças menores de seis anos, o valor do repasse aumenta. Para famílias com gestantes e adolescentes, o valor pode chegar a R$ 850.
O Sexta com Debate se firmou como um importante espaço para a troca de conhecimento entre os setores técnico-científico e político. Através de seminários, a iniciativa promove a disseminação de resultados de pesquisa e o diálogo entre pesquisadores, especialistas e a sociedade. Criados em 2005, os Cadernos de Estudos têm o objetivo de conectar a ciência com a gestão de políticas públicas. Os seminários, interrompidos em 2018, foram retomados em 2023 e ocorrem às sextas-feiras, com transmissão online.
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