O secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), Clédisson, representou o Ministério da Igualdade Racial (MIR) na quarta-feira (27) durante o “Debate Observatório das Desigualdades”. O encontro virtual, conduzido por técnicos da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, apresentou os resultados do Relatório 2025 do Observatório Brasileiro das Desigualdades, desenvolvido no âmbito do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, com apoio do MIR.
“A partir de evidências, podemos analisar os fatores que geram desigualdades no Brasil. Estamos diante de um desafio singular: produzir soluções para mitigar as desigualdades e atender às expectativas da sociedade brasileira. Que esses resultados nos auxiliem na articulação de caminhos capazes de enfrentar e reduzir este problema”, afirmou Clédisson.
Durante o debate, especialistas analisaram dados recentes sobre as múltiplas dimensões das desigualdades sociais no Brasil. Além do secretário, participaram o coordenador-geral de Monitoramento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação (Damgi) da Senapir, Luciano Pereira, e outros representantes de instituições voltadas para o tema, como a coordenadora do Observatório Brasileiro das Desigualdades, Aline Rocha, e docentes e assessores de diversas organizações.
O estudo elaborado no âmbito do Pacto Nacional às Desigualdades no Brasil, que recebeu apoio do MIR e de entidades como a Ação Brasileira de Combate às Desigualdades e Ação Educativa, apresenta um panorama aprofundado das condições de vida da população brasileira. Com o objetivo de formular políticas públicas eficazes e promover ações orientadas pela justiça social e equidade, foram reunidos 43 indicadores transversais relacionados a raça/cor, gênero, renda e território.
Entre os destaques, o estudo identificou avanços na área ambiental, com redução das emissões de CO² e queda de 41,3% na área desmatada entre 2022 e 2024. O acesso ao ensino superior aumentou 3,79%, subindo de 20,1% para 22,1%. Além disso, a proporção de pessoas vivendo em situação de pobreza caiu para 23,4% em 2024.
No entanto, a pesquisa revela que desigualdades de gênero e raça/cor ainda persistem. Mulheres recebem, em média, apenas 73% do rendimento masculino, enquanto mulheres negras recebem apenas 43%, evidenciando a profundidade da desigualdade no país.
Em 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a criação de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) voltado à promoção da igualdade étnico-racial, visando integrar as metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para um mundo mais justo e inclusivo até 2030. O ODS 18 revela indicadores relevantes, como distorção idade-série, mortalidade infantil, gravidez na adolescência, renda e taxa de feminicídio, que são cruciais para a formulação de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população negra brasileira.
O Ministério da Igualdade Racial desempenha papel fundamental na execução de políticas públicas focadas em ações afirmativas e no enfrentamento do racismo, incluindo iniciativas como o Pacote pela Igualdade Racial e o Pacto pela Igualdade Racial.
Recentemente, o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação, Luciano Pereira, destacou a importância da plataforma ODS Racial como uma ferramenta estratégica na elaboração de relatórios futuros, proporcionando dados desagregados por município e estado. O projeto é resultado de uma parceria entre o MIR e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e está em fase de desenvolvimento.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compõem uma agenda com 17 metas interconectadas que visam enfrentar os principais desafios globais, e na Agenda 2030, o ODS 18 busca promover a igualdade étnico-racial. Reconhecidos em 2015 pelos países membros da ONU, os ODS representam um apelo universal para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que todos desfrutem de paz e prosperidade.
O Pacto Nacional une esforços de organizações sociais, associações, sindicatos e entidades para promover um Brasil mais justo, incentivando a elaboração de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades no país.
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