A Secretaria de Relações Institucionais informou que o governo propôs um acordo para suspender todos os vetos ao projeto 576/21, referente às Eólicas Offshore, e editar um texto alternativo por meio de uma Medida Provisória. Na ausência de apoio no Congresso Nacional para essa proposta, foi decidido derrubar o veto relacionado ao item do Proinfa, em uma negociação que visa preservar os demais vetos do projeto e uma lista de outros 213 itens vetados de diversos projetos.
Essas negociações são essenciais, considerando a dinâmica de poder no Congresso Nacional. Especificamente para este projeto, houve surpresa com a adição, em um momento final, de outros dispositivos, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), eólicas no Rio Grande do Sul, usina a hidrogênio no Nordeste e relicitação de térmicas. Conforme comunicado pela Liderança de Governo, a inclusão desses dispositivos condicionava o acordo acerca da totalidade do veto e dos demais vetos presidenciais sobre questões igualmente relevantes.
Nesse contexto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, e o governo ajustaram o envio de uma Medida Provisória para revisar esses pontos, buscando minimizar o impacto sobre o preço da energia para os consumidores. Assim, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, apoiou a derrubada dos vetos, e a base governista seguiu essa orientação, embora se opondo aos dispositivos adicionais. A Medida Provisória deve ser apresentada ao Congresso na próxima semana.
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