Nesta quinta-feira (19), uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) resultou no bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, como parte da sétima fase da “Operação 404”. A ação, que busca combater crimes contra a propriedade intelectual, foi realizada em parceria com outros países, levando à prisão de oito pessoas até o momento.
A operação visa remover conteúdos piratas, incluindo áudio, vídeo, músicas e jogos, além de bloquear plataformas que distribuem esse material ilegalmente. Perfis de redes sociais que promoviam esses serviços foram removidos, e os conteúdos foram desindexados de buscadores online. Segundo o MJSP, os suspeitos são acusados de “distribuir conteúdo pirata”, causando grandes prejuízos à economia e à indústria criativa, afetando diretamente os direitos de autores e artistas.
Além dos impactos econômicos, as autoridades alertaram sobre os riscos de segurança envolvidos no uso de sites de pirataria, que frequentemente são utilizados para infectar dispositivos com malwares e vírus, expondo os usuários ao roubo de dados. No ano passado, esses sites somaram mais de 12 milhões de visitas, revelando o alcance significativo dessas plataformas.
Operação com Alcance Internacional
A operação contou com a colaboração de órgãos de proteção à propriedade intelectual de países como Argentina, Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Paraguai. Três prisões foram realizadas na Argentina, como parte da ação internacional. No Brasil, polícias civis de nove estados, juntamente com os Ministérios Públicos de Santa Catarina e São Paulo, também participaram da operação.
Nomeada “Operação 404”, em referência ao código de erro que indica uma página fora do ar, a ação teve início em 2019 e já está em sua sétima fase. A etapa anterior, realizada em novembro de 2023, resultou no bloqueio de 606 sites. Os envolvidos podem enfrentar penas de dois a quatro anos de prisão, além de multa, com possíveis acusações adicionais de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Com essa operação, o MJSP reforça seu compromisso em combater a pirataria digital e proteger a propriedade intelectual, tanto no Brasil quanto em parceria com outras nações.
