O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), conduziu uma significativa operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Maranhão, entre os dias 13 e 27 de agosto. A ação resultou no resgate de 80 trabalhadores nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, que estavam em condições análogas à escravidão nas atividades de extração da palha de carnaúba e na pesca artesanal em alto-mar.
A fiscalização encontrou os trabalhadores em situações extremas de degradação, sem condições mínimas de dignidade. Nos carnaubais, eram alojados em casas de farinha desativadas, imóveis inacabados ou ao ar livre, sem camas, banheiros ou acesso a água potável. Dormiam em redes improvisadas e se alimentavam de maneira precária, consumindo alimentos de baixo valor nutritivo preparados em fogareiros de chão, além de água coletada de lagoas poluídas. Na pesca em alto-mar, os resgatados enfrentavam riscos significativos, vivendo em embarcações insalubres, sem banheiros, ventilação ou armazenamento adequado de alimentos e água, o que configura crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, caracterizando a escravidão contemporânea.
De acordo com Gislene Stacholski, coordenadora do GEFM e auditora-fiscal do Trabalho, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores foram notificados a regularizar suas situações trabalhistas, quitar verbas rescisórias e realizar o recolhimento do FGTS e das contribuições sociais, totalizando mais de R$ 265 mil em débitos.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Em Magalhães de Almeida, 76 trabalhadores foram resgatados em condições de abandono. O que deveria servir de alojamento eram instalações inadequadas, sem ventilação ou estrutura básica. Eles dormiam em redes improvisadas e a alimentação, realizada coletivamente em fogareiros de chão, consistia em arroz, feijão, farinha e pequenas porções de carne, sem um valor nutricional compatível com a demanda física.
No porto de Barreirinhas, quatro pescadores foram resgatados antes de embarcarem para longas jornadas no mar. Os alojamentos eram cubículos abafados, sem ventilação e sem banheiro, obrigando os pescadores a utilizar métodos improvisados para suas necessidades. A alimentação era insuficiente, armazenada de maneira inadequada, e a água potável, mantida em tambores reciclados, não garantia segurança.
A fiscalização evidenciou que os trabalhadores da carnaúba foram recrutados e explorados em condições degradantes, violando seus direitos fundamentais. O caso se enquadra no crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, evidenciando a vulnerabilidade socioeconômica das vítimas.
Em decorrência das condições encontradas, o GEFM cuidou do resgate dos trabalhadores, que terão seus contratos rescindidos com direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados a órgãos de assistência social.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima através do Sistema Ipê ou pelo Disque 100, um serviço gratuito disponível 24 horas, que também oferece atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras para garantir acessibilidade.
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