A cabotagem aérea, que permite a companhias estrangeiras operarem trechos domésticos no Brasil em continuidade a voos internacionais, foi proposta pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) como uma forma de aumentar a concorrência e diminuir os preços das passagens, especialmente na Amazônia Legal, onde a conectividade entre cidades é limitada. O ministro Silvio Costa Filho abordou a iniciativa em uma reunião com parlamentares da região, com o intuito de ampliar a oferta de voos.
O ministro ressaltou que, ao contrário de países como Estados Unidos e Alemanha, que injetaram bilhões de dólares em suas companhias aéreas durante a pandemia, o Brasil não destinou recursos diretos ao setor. Para enfrentar os desafios atuais, Costa Filho anunciou a criação de uma linha de crédito para as empresas aéreas, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para aquisição de aeronaves e motores, beneficiando também a aviação regional.
“Durante a pandemia, outros países destinaram bilhões para salvar suas empresas aéreas, enquanto aqui nada foi feito. Agora, estamos criando uma linha de crédito e defendendo a cabotagem para que o setor tenha condições de crescer, permitindo ao povo do Norte acesso a passagens mais baratas e uma maior oferta de voos,” afirmou ele.
O secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, destacou que a regulamentação da cabotagem exigirá mudanças legais e normativas específicas. “A abertura na Amazônia Legal pode atrair oferta e reduzir preços em um mercado vulnerável, desde que venha acompanhada de normas claras de segurança e custos operacionais razoáveis. Para o restante do país, a reciprocidade é fundamental para uma abertura responsável,” enfatizou.
A deputada Cristiane Lopes (RO) sublinhou a urgência da questão e mencionou que já protocolou um requerimento de urgência para votação até o fim de outubro. “Esse é um projeto de lei do Norte e do Brasil. A população não pode mais esperar diante das tarifas altas e da constante redução da malha aérea,” declarou.
Silvia chamou a atenção para a necessidade de aumentar voos por meio da cabotagem, buscando melhores opções e redução de tarifas para os passageiros. “O rondoniense ainda está à margem. Mesmo com o aeroporto da capital modernizado, a população continua sem alternativas. A cabotagem é a esperança de uma solução,” afirmou.
O deputado Stélio Dener (AM) enfatizou que há municípios na Amazônia onde a distância supera 1.000 km sem opções de transporte. “A população está isolada. Apenas a integração aérea pode devolver dignidade a esses municípios,” disse.
O ministro concluiu mencionando que, embora a tarifa média nacional tenha caído nos últimos anos, os picos de preço e a falta de conectividade no Norte exigem medidas específicas. “Não se trata de uma ação isolada. O que estamos construindo é um conjunto de soluções que engloba crédito, investimentos em aeroportos e marcos regulatórios, com a cabotagem aérea como peça central para abrir o mercado onde ele é mais frágil,” finalizou.
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