Porto Alegre, 28/08/2025 – A cidade de Porto Alegre (RS) foi sede, nesta quarta-feira (27), da 36ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento ocorreu no edifício do Ministério Público do Rio Grande do Sul e contou com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades civis, acadêmicos e especialistas, que debateram os desafios e as diretrizes da Política Nacional de Defesa do Consumidor.
Promovido pela Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o encontro visou fortalecer a cooperação entre os entes federativos, capacitar gestores públicos e promover a troca de boas práticas. A iniciativa é vista como fundamental para enfrentar os desafios impostos pela transformação digital e atender às novas demandas regulatórias, especialmente no que tange às casas de apostas, conhecidas como bets.
Além de avaliar ações passadas e identificar novos cenários, a segunda reunião ordinária de 2025 também se propôs a alinhar políticas públicas e boas práticas entre os diversos atores do sistema, evidenciando a importância de uma atuação integrada em todo o país.
“O fortalecimento da colaboração ao longo dos anos tem gerado avanços concretos na defesa do consumidor. Essa parceria demonstra como o trabalho integrado é essencial para garantir direitos e construir um sistema mais eficiente”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Por sua vez, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, enfatizou a importância do espaço proporcionado pela reunião para projetar o futuro e avaliar ações anteriores. “Apesar das dificuldades e desafios constantes, essa é uma oportunidade para fortalecer a política de defesa do consumidor. É crucial avaliarmos o que nos falta e quais ferramentas podem nos auxiliar”, ressaltou.
A presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Thelma Leal, destacou a importância dos Institutos de Defesa do Consumidor, enfatizando que “os Procons são essenciais como a porta de entrada das demandas dos cidadãos. Fortalecê-los é atuar de forma mais firme e eficaz, garantindo proteção a todos, especialmente aos mais vulneráveis”.
O procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, André Marchesan, apontou que a defesa do consumidor requer persistência e integração. “Nossa responsabilidade é assegurar que os Procons funcionem plenamente e que os direitos dos cidadãos sejam resguardados, mesmo em situações extremas”, declarou.
Programação
Durante o dia, os participantes se envolveram em painéis temáticos, reuniões setoriais e uma plenária final entre a Senacon e as principais lideranças do SNDC. Os temas debatidos incluíram os 50 anos das associações civis de defesa do consumidor, os 18 anos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor e a importância da educação para o consumo. O encontro contribuiu para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção do consumidor.
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